1 - Projeto de Lei Ordinária nº 684 de 2023
Autor: José Ubiratan
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Torna de utilidade pública Municipal a Associação dos Militares Estaduais do Vale do Paraíba e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: Rosane
Número de Protocolo: 39
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Indico que seja regulamentado no âmbito do município de Itabaiana/PB, a Lei Federal 14.434/2022, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
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Matéria não lida
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3 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: Segundo
Número de Protocolo: 7
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Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido de que determine ao setor competente que seja realizado a recuperação da pavimentação da ruas do Conjunto Vista Alegre.
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Matéria não lida
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4 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 43
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Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação da Rua Maria do Carmo Pessoa Amaral, por trás da Sede dos Trabalhadores, nesta.
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Matéria não lida
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5 - Requerimento nº 17 de 2023
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 41
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Requeiro que seja realizada a restauração da pavimentação da Rua José Dias de Souza, no distrito de Campo Grande, nesta Cidade.
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Matéria não lida
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6 - Requerimento nº 18 de 2023
Autor: José Marques
Número de Protocolo: 3
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Requeiro que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental a fazer o calçamento da Rua Guiomar Andrade de Assis, Francisca Nogueira da Silva, no bairro José Justino de Paiva, nesta Cidade.
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Matéria não lida
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7 - Requerimento nº 19 de 2023
Autor: José Marques
Número de Protocolo: 2
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Requeiro que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental a fazer o calçamento da Rua Alto José Maria Trigueiro em Pernambuquinho, nesta Cidade.
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Matéria não lida
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8 - Requerimento nº 20 de 2023
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 28
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Requeiro a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja determinado ao setor competente que seja realizada a terraplanagem da via local localizada ao lado da Avenida Deputado Adauto Pereira de Lima, nas imediações da residência de número 348 e 1582.
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9 - Requerimento nº 21 de 2023
Autores: José Ubiratan, Luciano Marinho
Número de Protocolo: 14
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Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Sr. Marcos Antonio Bezerra de Lima (Marcos Preto), que veio à óbito no dia 25 de janeiro, do corrente ano.
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Matéria não lida
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10 - Requerimento nº 22 de 2023
Autor: Mª de Fátima
Número de Protocolo: 18
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Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizada a construção de ponte sobre o Riacho, no trecho que liga as Ruas Marieta Medeiros, Coronel Firmino Rodrigues, Santa Rita e Praça 24 de Maio.
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11 - Requerimento nº 23 de 2023
Autor: Mª de Fátima
Número de Protocolo: 36
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Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja criado e implantado um Centro Municipal de Zoonoses.
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Matéria não lida
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12 - Requerimento nº 26 de 2023
Autor: Segundo
Número de Protocolo: 10
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Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a viabilidade de fazer o calçamento da Rua Severino Muniz de Andrade, Rua Otaviano Mendes do Nascimento, antigo Alto José Fernandes, Rua Inspetor José Maria do Nascimento, todas no Distrito de Campo Grande.
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Matéria não lida
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13 - Requerimento nº 28 de 2023
Autor: Josinaldo R.
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Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental seja construído o calçamento das ruas: Margarida Maria Alves, José Dias de Oliveira, Travessa Claudino B. Silva e Riachuelo localizadas no bairro do Açude das Pedras.
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14 - Requerimento nº 29 de 2023
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 45
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Requeiro na forma regimental, Audiência Pública com a participação efetiva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Itabaiana, sobre a história das lutas das classes populares em Itabaiana e região, a realizar-se em 12 de abril de 2023, às 19horas.
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Matéria não votada
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