Resumo (5ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 04/04/2023 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cláudio Roberto / PROS
José Ubiratan / CIDADANIA
Josinaldo R. / CIDADANIA
Luciano Marinho / MDB
Mª de Fátima / CIDADANIA
Rosane / PROS
Segundo / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 684 de 2023
Autor: José Ubiratan
Torna de utilidade pública Municipal a Associação dos Militares Estaduais do Vale do Paraíba e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: Rosane
Número de Protocolo: 39
Indico que seja regulamentado no âmbito do município de Itabaiana/PB, a Lei Federal 14.434/2022, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: Segundo
Número de Protocolo: 7
Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido de que determine ao setor competente que seja realizado a recuperação da pavimentação da ruas do Conjunto Vista Alegre.
Matéria não lida
4 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 43
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação da Rua Maria do Carmo Pessoa Amaral, por trás da Sede dos Trabalhadores, nesta.
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 17 de 2023
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 41
Requeiro que seja realizada a restauração da pavimentação da Rua José Dias de Souza, no distrito de Campo Grande, nesta Cidade.
Matéria não lida
6 - Requerimento nº 18 de 2023
Autor: José Marques
Número de Protocolo: 3
Requeiro que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental a fazer o calçamento da Rua Guiomar Andrade de Assis, Francisca Nogueira da Silva, no bairro José Justino de Paiva, nesta Cidade.
Matéria não lida
7 - Requerimento nº 19 de 2023
Autor: José Marques
Número de Protocolo: 2
Requeiro que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental a fazer o calçamento da Rua Alto José Maria Trigueiro em Pernambuquinho, nesta Cidade.
Matéria não lida
8 - Requerimento nº 20 de 2023
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 28
Requeiro a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja determinado ao setor competente que seja realizada a terraplanagem da via local localizada ao lado da Avenida Deputado Adauto Pereira de Lima, nas imediações da residência de número 348 e 1582.
Matéria não lida
9 - Requerimento nº 21 de 2023
Autores: José Ubiratan, Luciano Marinho
Número de Protocolo: 14
Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Sr. Marcos Antonio Bezerra de Lima (Marcos Preto), que veio à óbito no dia 25 de janeiro, do corrente ano.
Matéria não lida
10 - Requerimento nº 22 de 2023
Autor: Mª de Fátima
Número de Protocolo: 18
Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizada a construção de ponte sobre o Riacho, no trecho que liga as Ruas Marieta Medeiros, Coronel Firmino Rodrigues, Santa Rita e Praça 24 de Maio.
Matéria não lida
11 - Requerimento nº 23 de 2023
Autor: Mª de Fátima
Número de Protocolo: 36
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja criado e implantado um Centro Municipal de Zoonoses.
Matéria não lida
12 - Requerimento nº 26 de 2023
Autor: Segundo
Número de Protocolo: 10
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a viabilidade de fazer o calçamento da Rua Severino Muniz de Andrade, Rua Otaviano Mendes do Nascimento, antigo Alto José Fernandes, Rua Inspetor José Maria do Nascimento, todas no Distrito de Campo Grande.
Matéria não lida
13 - Requerimento nº 28 de 2023
Autor: Josinaldo R.
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental seja construído o calçamento das ruas: Margarida Maria Alves, José Dias de Oliveira, Travessa Claudino B. Silva e Riachuelo localizadas no bairro do Açude das Pedras.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 29 de 2023
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 45
Requeiro na forma regimental, Audiência Pública com a participação efetiva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Itabaiana, sobre a história das lutas das classes populares em Itabaiana e região, a realizar-se em 12 de abril de 2023, às 19horas.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 29 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 28 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 684 de 2023 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cláudio Roberto / PROS
José Ubiratan / CIDADANIA
Josinaldo R. / CIDADANIA
Luciano Marinho / MDB
Mª de Fátima / CIDADANIA
Rosane / PROS
Segundo / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2023
Autor: Segundo
Número de Protocolo: 8
Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido de que determine ao setor competente que seja realizado a construção da pavimentação por paralelepípedos ou asfáltico da ruas do Conjunto Alta Vista I e Alta Vista II.
Aprovado
2 - Requerimento nº 2 de 2023
Autor: Segundo
Número de Protocolo: 12
Requeiro que seja construído a Unidade Básica de Saúde da Família, no distrito de Campo Grande, atendendo ao modelo do Ministério da Saúde, assim como os que foram construídos nos bairros do Jucury e Botafogo, ou que seja realizada a reforma do prédio atual.
Aprovado
3 - Requerimento nº 3 de 2023
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 34
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a pavimentação da Rua Clidenor Félix de Almeida e da Rua Antônio Gomes de França, Alto Alegre, nessa cidade.
Aprovado
4 - Requerimento nº 4 de 2023
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 32
Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Sra. Josefa Pereira da Silva Maciel, que veio à óbito no mês de janeiro, do corrente ano.
Aprovado
5 - Requerimento nº 5 de 2023
Autor: Fabiano do Peixe
Número de Protocolo: 30
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação da Rua Izaías Pereira da Silva, localizada no Conjunto Antônio Mariz, nesta.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 6 de 2023
Autor: Fabiano do Peixe
Número de Protocolo: 31
Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido de que determine ao setor competente que seja realizado a construção da pavimentação por paralelepípedos na Avenida José Pedro de Araújo, Avenida Alto Professor Maciel e Rua Francisco Cabral, no bairro José Justino de Paiva, nesta Cidade.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 7 de 2023
Autor: José Marques
Número de Protocolo: 1
Requeiro que seja realizada a pavimentação da Rua Roberval Sérgio da Silva, conhecida como Chã, Alto Alegre, nesta cidade.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 8 de 2023
Autor: José Marques
Número de Protocolo: 33
Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos, ao Ilustríssimo Senhor Eraldo Vieira Barbosa, por sua nomeação frente à Delegacia Seccional de Polícia Civil em Itabaiana-PB.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 9 de 2023
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 15
Assunto: Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Sr. Armando José Bezerra dos Santos, que veio à óbito no mês de janeiro, do corrente ano.
Aprovado
10 - Requerimento nº 10 de 2023
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 16
Assunto: Assunto: Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Sr. Ronildo Otavio de Oliveira (Rui Almeida), que veio à óbito no último dia 24 de janeiro, do corrente ano.
Aprovado
11 - Requerimento nº 13 de 2023
Autor: Josinaldo R.
Número de Protocolo: 47
Requeiro que seja realizada a pavimentação do Conjunto Habitacional Deputado Adauto Pereira de Lima, assim como o Saneamento Básico do mesmo.
Aprovado
12 - Requerimento nº 14 de 2023
Autor: Mª de Fátima
Número de Protocolo: 17
Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizada a adequação de calçadas e rampas de Acessibilidade nas praças e calçadas das avenidas Presidente João Pessoa, José Silveira, Mons. Francisco Coelho, Manoel Joaquim de Araújo, Fernando Pessoa, Nezinho Almeida, Almeida Barreto, Napoleão Laureano, Floriano Peixoto.
Aprovado
13 - Requerimento nº 29 de 2023
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 45
Requeiro na forma regimental, Audiência Pública com a participação efetiva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Itabaiana, sobre a história das lutas das classes populares em Itabaiana e região, a realizar-se em 12 de abril de 2023, às 19horas.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 29 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 14 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 13 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 10 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 9 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 8 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento nº 7 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento nº 6 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento nº 5 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento nº 4 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 3 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 2 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 1 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Não