Resumo (6ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Dá denominação ao Centro de Imunização Municipal e dá outras providências.

Concede a Comenda Severino Dias de Oliveira - SIVUCA ao senhor Agnaldo Barbosa dos Santos e determina outras providências.

Indico que seja implementado Projeto de Lei que institui a garantia a moradia digna prevista na Constituição Federal Art. 6º que diz, “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição." Incluído o direito à Moradia, em forma do Projeto Aluguel social dos Benefícios eventuais do Município, tendo como base a renda per capta usada pelos outros programas sociais, como o Programa Bolsa Família. Vale salientar que essa necessidade foi encontrada nas visitas e atendimentos diários, com um estudo prévio da legislação Federal e Estadual, foi comprovado a necessidade de instituir tal projeto.

Requeiro que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental a fazer o calçamento da Rua Guiomar Andrade de Assis, Francisca Nogueira da Silva, no bairro José Justino de Paiva, nesta Cidade.

Requeiro que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental a fazer o calçamento da Rua Alto José Maria Trigueiro em Pernambuquinho, nesta Cidade.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a manutenção das estradas vicinais que liga Cariatá ao Alto da Boa Esperança; Alto da Boa Esperança à Porto da Canoa e Pororoca; Maracaípe Margem Direita e Esquerda, nesta Cidade.

Requeiro que seja realizada a manutenção/limpeza da Avenida José Xavier, em Guarita.

Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso à Direção do Colégio Nossa Senhora da Conceição, pela celebração dos seus 70 anos de existência como instituição de ensino em nosso município.

Requeiro que seja realizada a limpeza do canal que corta a Rua 13 de maio, Praça 24 de maio, e adjacentes,, a galeria que passa na Rua Ernestina Chaves de Melo descendo até a AABB, o córrego que atravessa a rua Justiniano de Carvalho e as principais galerias do distrito de Campo Grande , tendo em vista o período chuvoso que se aproxima , para prevenção a grandes transtornos e danos materiais aos munícipes.

Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido de que determine ao setor competente que seja realizado a recuperação da pavimentação da rua Padre Ibiapina, no bairro Botafogo, nesta Cidade.

Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a viabilidade de fazer o calçamento da Rua Manoel Jacinto da Silva, no bairro do Botafogo.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação da Rua João Correia de Melo Sobrinho, nesta cidade.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação da Rua Alagoas, nesta cidade.

Requeiro da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, que seja implantado no Campus Itabaiana, o Curso Técnico Intergrado na área de Agropecuária, visando o desenvolvimento endógeno e melhoria da qualidade de vida das famílias da agricultura.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Resolução 003/2023 que Concede prorrogação de licença para tratamento de saúde ao Vereador Rodrigo Rodrigues dos Santos por mais 180 dias e dá outras providencias.

Concede prorrogação de licença para tratamento de saúde ao Vereador Rodrigo Rodrigues dos Santos por mais 180 dias e dá outras providencias.

Indico que seja regulamentado no âmbito do município de Itabaiana/PB, a Lei Federal 14.434/2022, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação da Rua Izaías Pereira da Silva, localizada no Conjunto Antônio Mariz, nesta.

Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido de que determine ao setor competente que seja realizado a construção da pavimentação por paralelepípedos na Avenida José Pedro de Araújo, Avenida Alto Professor Maciel e Rua Francisco Cabral, no bairro José Justino de Paiva, nesta Cidade.

Requeiro que seja realizada a pavimentação da Rua Roberval Sérgio da Silva, conhecida como Chã, Alto Alegre, nesta cidade.

Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos, ao Ilustríssimo Senhor Eraldo Vieira Barbosa, por sua nomeação frente à Delegacia Seccional de Polícia Civil em Itabaiana-PB.

Requeiro que seja realizada a construção de um Campo Municipal de Futebol, no âmbito do município de Itabaiana, afim da promoção da prática esportiva em nossa cidade.

Requeiro que seja determinado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, afim de que seja realizada a manutenção da parada de ônibus, localizada no Distrito de Guarita, nesta Cidade.

Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido de que determine ao setor competente que seja realizado a recuperação da pavimentação da ruas do Conjunto Vista Alegre.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação da Rua Maria do Carmo Pessoa Amaral, por trás da Sede dos Trabalhadores, nesta.

Requeiro que seja realizada a restauração da pavimentação da Rua José Dias de Souza, no distrito de Campo Grande, nesta Cidade.

Requeiro a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja determinado ao setor competente que seja realizada a terraplanagem da via local localizada ao lado da Avenida Deputado Adauto Pereira de Lima, nas imediações da residência de número 348 e 1582.

Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Sr. Marcos Antonio Bezerra de Lima (Marcos Preto), que veio à óbito no dia 25 de janeiro, do corrente ano.

Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizada a construção de ponte sobre o Riacho, no trecho que liga as Ruas Marieta Medeiros, Coronel Firmino Rodrigues, Santa Rita e Praça 24 de Maio.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja criado e implantado um Centro Municipal de Zoonoses.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a viabilidade de fazer o calçamento da Rua Severino Muniz de Andrade, Rua Otaviano Mendes do Nascimento, antigo Alto José Fernandes, Rua Inspetor José Maria do Nascimento, todas no Distrito de Campo Grande.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental seja construído o calçamento das ruas: Margarida Maria Alves, José Dias de Oliveira, Travessa Claudino B. Silva e Riachuelo localizadas no bairro do Açude das Pedras.