Resumo (10ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 16/05/2023 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 687 de 2023
Autor: Suelyo R.
Número de Protocolo: 72
Institui o Dia Municipal Da Conscientização da Fibromialgia, e dá outras providências
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 32 de 2023
Autor: Segundo
Número de Protocolo: 9
Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido de que determine ao setor competente que seja realizado a recuperação da pavimentação da rua Padre Ibiapina, no bairro Botafogo, nesta Cidade.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 33 de 2023
Autor: Segundo
Número de Protocolo: 11
Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a viabilidade de fazer o calçamento da Rua Manoel Jacinto da Silva, no bairro do Botafogo.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 55 de 2023
Autor: Fabiano do Peixe
Número de Protocolo: 71
Requeiro que seja determinado ao setor competente, a inclusão da Rua Vereador Batista Freire, no distrito de Campo Grande, na rota da coleta de lixo, com a entrada do caminhão compactador.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 56 de 2023
Autor: Fabiano do Peixe
Número de Protocolo: 70
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a limpeza do esgoto localizado na divisa das ruas Otávio Joaquim da Silveira e Alexandrina Joana da Conceição, localizadas no Açude das Pedras e que seja colocado manilhas, a fim de melhorar a qualidade de vida daquela população.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 57 de 2023
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 69
Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSO ao Reverendíssimo Senhor, José Paulo do Nascimento Carvalho, Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus e a referida Igreja, por haver realizado, no dia 21 de abril no bairro do Açude das Pedras, um evento de Ação Social, denominado Amor em Ação, com ações voltadas àquela comunidade, tais como: Atendimento Médico, Odontológico, Fisioterapêutico, Psicológico, Jurídico, Contábil, de Assistencialismo e Profissionalização; realizados por meio de voluntários, atingindo a marca de um mil e cinco atendimentos.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 58 de 2023
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 68
Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSO ao Reverendíssimo Senhor, José Paulo do Nascimento Carvalho, Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus por sua posse, frente à referida igreja, realizada no último dia 10 de maio do corrente ano.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 58 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 57 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 56 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 55 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 33 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 32 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 687 de 2023 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cláudio Roberto / PROS
Fabiano do Peixe / CIDADANIA
José Marques / PROS
José Ubiratan / CIDADANIA
Josinaldo R. / CIDADANIA
Luciano Marinho / MDB
Segundo / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 63
Indico que seja realizada a construção de uma Academia da Saúde, na Praça do Distrito de Campo Grande.
Aprovado
2 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: Segundo
Número de Protocolo: 7
Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido de que determine ao setor competente que seja realizado a recuperação da pavimentação da ruas do Conjunto Vista Alegre.
Aprovado
3 - Requerimento nº 26 de 2023
Autor: Segundo
Número de Protocolo: 10
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a viabilidade de fazer o calçamento da Rua Severino Muniz de Andrade, Rua Otaviano Mendes do Nascimento, antigo Alto José Fernandes, Rua Inspetor José Maria do Nascimento, todas no Distrito de Campo Grande.
Aprovado
4 - Requerimento nº 37 de 2023
Autor: José Marques
Número de Protocolo: 3
Requer que a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental determine fazer o serviço de manutenção do calçamento da estrada que dá acesso a Pernambuquinho iniciando na PB 066 até o antigo Curtume Nossa senhora da Conceição nesta cidade.
Aprovado
5 - Requerimento nº 38 de 2023
Autor: José Marques
Número de Protocolo: 5
Requeiro que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental a realizar a extensão da pavimentação, até a localidade conhecida por Alto do Seixos, no Alto da Boa Esperança.
Aprovado
6 - Requerimento nº 39 de 2023
Autor: José Marques
Número de Protocolo: 4
Requeiro que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental a realizar a pavimentação na Rua Zacarias Rodrigues Neto, por trás da Superintendência de Polícia, nesta Cidade.
Aprovado
7 - Requerimento nº 48 de 2023
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 60
Requeiro que seja realizada a implantação de câmeras de monitoramento nas creches e escolas municipais.
Aprovado
8 - Requerimento nº 49 de 2023
Autor: Luciano Marinho
Número de Protocolo: 61
Requeiro que seja construída uma praça com equipamentos de lazer para crianças e pessoas da melhor idade.
Aprovado
9 - Requerimento nº 50 de 2023
Autor: Luciano Marinho
Número de Protocolo: 62
Requeiro que seja realizada uma Sessão Solene, nesta egrégia Casa Legislativa no dia 15 de novembro do corrente ano, em homenagem aos 70 anos de existência do Colégio Nossa Senhora da Conceição.
Aprovado
10 - Requerimento nº 51 de 2023
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 67
Requeiro que seja realizada a implantação de um tomógrafo no Hospital Regional de Itabaiana-PB.
Aprovado
11 - Requerimento nº 52 de 2023
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 64
Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso ao Dr. Fabio Adriano de Araújo, Cirurgião Buco-Maxilo facial, pelos relevantes serviços prestados na Unidade de Saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas, sendo referencia na Fundação Fio-Cruz.
Aprovado
12 - Requerimento nº 53 de 2023
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 65
Requeiro que seja disponibilizado no âmbito do Município de Itabaiana, transportes para os usuários dos serviços de saúde para as consultas e exames, marcados no período vespertino.
Aprovado
13 - Requerimento nº 54 de 2023
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 66
Requeiro que seja realizada a drenagem da Rua Severina Muniz de Andrade, nesta cidade.
Aprovado
14 - Requerimento nº 59 de 2023
Autor: Suelyo R.
Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSO a Excelentíssima Senhora, Amanda Virgínia, Secretária de Desenvolvimento Humano e Social, extensivo à toda a equipe da Secretaria citada, pela promoção da palestra no Campus do IFPB em Itabaiana e as ações voltadas ao Maio Laranja - 18 de Maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Aprovado
15 - Requerimento nº 60 de 2023
Autores:
Requeremos que seja encaminhado VOTO DE APLAUSO aos Servidores Públicos Municipais, que desempenham a função de Gari no âmbito do Município de Itabaiana-PB.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 60 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 59 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Não Votou
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 54 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 53 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 52 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 51 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 50 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 49 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 48 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 39 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 38 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 37 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 26 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 15 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Indicação nº 5 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou