Matérias da Ordem do Dia (16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 390 de 2013
Processo: -
Autor: PRETO
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES EM LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, SOB PENA DE MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 391 de 2013
Processo: -
Autor: WELLINGSON
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITABAIANENSE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2013
Processo: -
Autor: BAIACO
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITABAIANENSE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
REVOGA A RESOLUÇÃO N° 001/2001 E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 56 E 99 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA-PB
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Aprovado |
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| 6 |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO.
REQUEIRO A CASA MOÇÃO DE APLAUSO AO ESCRITOR AGENOR OTÁVIO AUTOR DO LIVRO “AO POVO MINHA POESIA... A ITABAIANA MEU CORAÇÃO!”. - - |
Aprovado |
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| 7 |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIME INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.
REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO JUCURÍ, A PARTIR DO MURO DO CENTRO SOCIAL URBANO ATÉ O CAIC. - - |
Aprovado |
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| 8 |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIME INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.
REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA A FAZER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS OTÁVIO JOAQUIM DA SILVEIRA, 13 DE MAIO E JAIR PEREIRA DE MELO. - - |
Aprovado |