Matérias da Ordem do Dia (19ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Parecer CCJR ao PL 694/2023 - Dispõe sobre a publicação, no site da Prefeitura Municipal de ltabaiana, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos na rede pública de saúde do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicação, no site da Prefeitura Municipal de ltabaiana, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos na rede pública de saúde do município, e dá outras providências.

Parecer CCJR ao PL 700/2023 - Cria o Programa Municipal de Estágio, e dá outras providências.

Parecer COF ao PL 700/2023 - Cria o Programa Municipal de Estágio, e dá outras providências.

Cria o Programa Municipal de Estágio, e dá outras providências.

Parecer CCJR ao PL 701/2023 - Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica, revoga a Lei Municipal nº 858/2022, de 29 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Parecer COF ao PL 701/2023 - Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica, revoga a Lei Municipal nº 858/2022, de 29 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica, revoga a Lei Municipal nº 858/2022, de 29 de dezembro de 2022, e dá outras providências

Parecer CCJR ao PL 702/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2023, e dá outras Providências.

Parecer COF ao PL 702/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2023, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2023, e dá outras Providências.

Solicita estudo de viabilidade e edição de proposta legislativa que permita o uso de formas de pagamento de natureza digital, para quitação de débitos de natureza tributária pelos munícipes junto a Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Requeiro que seja realizado o desassoreamento da barragem, localizada em Campo Grande, nesta Cidade.

Requeiro que seja realizada a manutenção da Rodovia PB-082, no trecho que interliga Itabaiana a Salgado de São Félix.

Requeiro que seja realizada a manutenção da pavimentação do trecho que liga a Rodovia PB-066 a Pernambuquinho e que seja realizada a extensão da mesma até a Ponte de Guarita, afim de estimular o turismo.

Solicito a realização do "Setembro Amarelo", uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio, com o objetivo direto de alertar a população a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo e suas formas de prevenção.

Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor, Galvone Almeida e a todos os integrantes da Banda CEI da Escola Cidadã Integral de Itabaiana, pela brilhante apresentação no Desfile Cívico do Município de Itabaiana-PB, realizado no último dia 7 de setembro.

Requeremos que seja enviado, Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Guilherme Benício de Castro Neto, Servidor da Assembleia Legislativa da Paraíba e itabaianense, que veio à óbito no último dia 02 de setembro, do corrente ano.

Requeremos que seja enviado, Votos de Aplausos, pelo lançamento do livro ‘História da Comarca de Itabaiana – 1831 a 2023’ foi lançado, nessa segunda-feira (18), esta obra é a 12a da ‘Coletânea – História das Comarcas Paraibanas’. No livro, o autor aborda os primeiros traços do Judiciário de Itabaiana; os primeiros magistrados; a fase revolucionária de 1930 e a revolução da Comarca; da década de 80 à atualidade; e a Justiça do Trabalho. Também são tratados fatos históricos que marcaram a Comarca de Itabaiana, como a morte do ex-prefeito José Silveira, questões fundiárias – Alagamar – e o atentado ao juiz Reginaldo Antônio de Oliveira, entre outros momentos.