Resumo (21ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 17/10/2023 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Izaías Araújo / PROS
José Ubiratan / CIDADANIA
Josinaldo R. / CIDADANIA
Luciano Marinho / MDB
Mª de Fátima / CIDADANIA
Rodrigo R. / PROS
Rosane / PROS
Segundo / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 12 de 2023
Autor: Rodrigo R.
Número de Protocolo: 174
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a criação de um canal de comunicação integrada e unificada para os munícipes entrarem em contato com a Prefeitura Municipal, afim de solicitarem serviços e informações.
Pedido do Autor
2 - Requerimento nº 120 de 2023
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 177
Requeiro que seja instalado redutor de velocidades com tartaruga de sinalização, em frente à Igreja Assembleia de Deus, na Avenida Cônego Tranquilino, nesta cidade.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 121 de 2023
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 176
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, João Azevedo Lins Filho e ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, que sejam realizadas melhorias significativas no prédio onde está instalada a Cadeia Pública de Itabaiana.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 122 de 2023
Autor: Suelyo R.
Número de Protocolo: 175
Requeiro que seja fortalecido a prestação de Serviços às Mulheres durante o mês de Outubro, onde comemora-se o Outubro Rosa e o mês de combate ao Câncer de Mama.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 123 de 2023
Autor: Josinaldo R.
Número de Protocolo: 178
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a construção de cinco mata-burros e de uma passagem molhada na estrada que liga Itabaiana à Manoel de Matos, nas imediações das propriedades do Senhor Sebastião Tavares de Oliveira, nesta cidade.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 124 de 2023
Autor: Mª de Fátima
Número de Protocolo: 179
Requer Que o Poder Executivo Municipal determine a adoção de providências no sentido de viabilizar a revitalização do coreto municipal localizado na Praça Manoel Joaquim de Araújo, bem como a reforma da referida praça que fica localizada no Centro da cidade.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 125 de 2023
Autor: Mª de Fátima
Número de Protocolo: 180
Requer Que o Poder Executivo Municipal adote providências viabilidade da construção de canteiros e pequenas praças, com passeios públicos, arborização e jardinagem, além de iluminação ornamental, nos acessos da cidade de Itabaiana.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Izaías Araújo / PROS
José Ubiratan / CIDADANIA
Josinaldo R. / CIDADANIA
Luciano Marinho / MDB
Mª de Fátima / CIDADANIA
Rodrigo R. / PROS
Rosane / PROS
Segundo / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: Mª de Fátima
Número de Protocolo: 153
A Vereadora Maria de Fátima de Oliveira, que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no Artigo 145 do Regimento Interno c/c Artigo 12 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente Indicação para a apreciação e votação do plenário, e que se aprovado seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, com a seguinte indicação: Que o Poder Executivo Municipal realize estudo de viabilidade que seja realizada uma análise de viabilidade técnica e financeira para a instalação de sistemas de monitoramento por câmeras em prédios públicos municipais.
Aprovado
2 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Mª de Fátima
Número de Protocolo: 141
Solicita estudo de viabilidade para execução de obras de urbanização e criação de nova via comercial no Centro da Cidade e dá outras providências.
Aprovado
3 - Requerimento nº 116 de 2023
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 165
Requeiro que seja realizada a terraplanagem e pavimentação das vias públicas: Rua Papa João XXIII e Rua Prefeito João Luiz Freire, nesta cidade.
Aprovado
4 - Requerimento nº 117 de 2023
Autor: Suelyo R.
Número de Protocolo: 167
Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba, que seja realizada a implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, no município de Itabaiana.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 119 de 2023
Autor: Suelyo R.
Número de Protocolo: 171
Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor, Davidd Dioggo da Silva, Músico, que vem desenvolvendo um excelente trabalho frente à Banda do Colégio Nossa Senhora da Conceição, mesmo tão jovem vem desempenhando com maestria essa tarefa, sendo visível o seu talento e dedicação ao mesmo.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 119 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 117 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 116 de 2023
  • Izaías Araújo - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Não Votou
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Indicação nº 11 de 2023
  • Izaías Araújo - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Indicação nº 9 de 2023
  • Izaías Araújo - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim