Matérias da Ordem do Dia (22ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Parecer CCJR ao PDL 005/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao senhor Efraim de Araujo Morais Filho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao senhor Efraim de Araujo Morais Filho, e dá outras providências.

Parecer CCJR ao PDL 008/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao senhor Galvone de Almeida, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao senhor Galvone de Almeida, e dá outras providências.

Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba, que seja realizada a implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, no município de Itabaiana.

Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor, Davidd Dioggo da Silva, Músico, que vem desenvolvendo um excelente trabalho frente à Banda do Colégio Nossa Senhora da Conceição, mesmo tão jovem vem desempenhando com maestria essa tarefa, sendo visível o seu talento e dedicação ao mesmo.

Requer Que o Poder Executivo Municipal determine a adoção de providências no sentido de viabilizar a revitalização do coreto municipal localizado na Praça Manoel Joaquim de Araújo, bem como a reforma da referida praça que fica localizada no Centro da cidade.

Requer Que o Poder Executivo Municipal adote providências viabilidade da construção de canteiros e pequenas praças, com passeios públicos, arborização e jardinagem, além de iluminação ornamental, nos acessos da cidade de Itabaiana.

Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima das referidas matérias: Projeto de Lei 706/2023, Projeto de Resolução 005/2023, Projetos de Decreto Legislativo 009 e 010/2023, Indicação 013/2023, Requerimentos 120, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133/2023.

Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima das referidas matérias: Projeto de Lei 707/2023 e 708/2023.

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA COMPREENDIDA NO PERÍODO DE (01) PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2025, A (31) TRINTA E UM DE DEZEMBRO DE 2028 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.