Resumo (22ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal da Unidade Básica de Saúde de Sítio Novo e dá outras providências.

Institui a Comenda de Honra ao Mérito Dr. Antônio batista Santiago, no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao senhor Dr. Luiz Henrique Melo Silva Nobrega, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito Eurídice Moreira da Silva ao senhor Eduardo Luis Alves do Nascimento, e dá outras providências.

Indico que seja realizada a aquisição de equipamentos laboratoriais para a realização de exames bioquímicos, hematológicos e hormonais.

Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor, José Carlos, Presidente do Motoclube Leões do Vale - extensivo a todos os membros do Motoclube, pela realização do II MotoFest, entre os dias 20 a 22 de Outubro, na cidade de Itabaiana-PB.

Requeiro que o Poder Executivo Municipal, por meio da sua Secretaria Municipal de Saúde, realize um estudo de viabilidade e promova ações para garantir a continuidade das terapias destinadas a crianças portadoras de deficiências em nossa cidade, por quanto tempo for necessário levando em consideração as particularidades de cada diagnóstico, ao invés de estabelecer um padrão único.

Requeiro que o Poder Executivo Municipal adote as medidas necessárias para urbanização e construção de mecanismos de acesso, como escadas e rampas, a fim de melhorar as condições de acesso para os visitantes da ponte férrea conhecida por Ponte de Guarita.

Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor, Eduardo Luis Alves do Nascimento, pela indicação de seu nome para compor a Academia Nacional de Letras do Portal do Poeta Brasileiro.

Requeiro que seja realizada a manutenção da pavimentação da Travessa da Subestação, nesta cidade.

Requeiro que seja realizada a manutenção da pavimentação da Rua João Quirino do Nascimento, nesta cidade.

Requeiro que seja realizada uma Sessão Especial, no próximo dia 29 de novembro alusiva ao novembro Azul, prevenção de câncer de próstata, onde na ocasião será apresentado um cordel do Poeta Orlando Otávio, membro da Academia de Cordel do Vale do Paraíba.

Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS, ao Reverendíssimo Senhor, José Paulo do Nascimento Carvalho, Pastor da Assembleia de Deus em Itabaiana-PB e a Coordenação da União Infantil da Assembleia de Deus em Itabaiana-PB, pela realização do 19º Congresso Infantil, nos dias 4 e 5 de novembro do corrente ano.

Parecer CCJR ao PDL 005/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao senhor Efraim de Araujo Morais Filho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao senhor Efraim de Araujo Morais Filho, e dá outras providências.

Parecer CCJR ao PDL 008/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao senhor Galvone de Almeida, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao senhor Galvone de Almeida, e dá outras providências.

Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba, que seja realizada a implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, no município de Itabaiana.

Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor, Davidd Dioggo da Silva, Músico, que vem desenvolvendo um excelente trabalho frente à Banda do Colégio Nossa Senhora da Conceição, mesmo tão jovem vem desempenhando com maestria essa tarefa, sendo visível o seu talento e dedicação ao mesmo.

Requer Que o Poder Executivo Municipal determine a adoção de providências no sentido de viabilizar a revitalização do coreto municipal localizado na Praça Manoel Joaquim de Araújo, bem como a reforma da referida praça que fica localizada no Centro da cidade.

Requer Que o Poder Executivo Municipal adote providências viabilidade da construção de canteiros e pequenas praças, com passeios públicos, arborização e jardinagem, além de iluminação ornamental, nos acessos da cidade de Itabaiana.

Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima das referidas matérias: Projeto de Lei 706/2023, Projeto de Resolução 005/2023, Projetos de Decreto Legislativo 009 e 010/2023, Indicação 013/2023, Requerimentos 120, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133/2023.

Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima das referidas matérias: Projeto de Lei 707/2023 e 708/2023.

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA COMPREENDIDA NO PERÍODO DE (01) PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2025, A (31) TRINTA E UM DE DEZEMBRO DE 2028 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.