Resumo (20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 22/10/2013 - 20:15
Encerramento: 22/10/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: WELLINGSON / PSD
Vice-Presidente: BAIACO / PR
1º Secretário: Luiz Antônio / MDB
2º Secretário: PR RONALDO / PTB



Lista de Presença na Sessão
BAIACO / PR
José Ubiratan / PSB
JUNIOR PACHECO / PSB
Luiz Antônio / MDB
PR RONALDO / PTB
Rosane / PROS
SEMEÃO / PMN
SÔNIA / PSD
WELLINGSON / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2013
Autor: Rosane
Número de Protocolo: 176
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABAIANENSE E DETERMINAM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2013
Autor: WELLINGSON
Número de Protocolo: 177
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABAIANENSE E DETERMINAM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2013
Autor: Rosane
Número de Protocolo: 178
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITABAIANENSE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2013
Autor: Rosane
Número de Protocolo: 179
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITABAIANENSE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 90 de 2013
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 141
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIME INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE DE PRESTAR ESCLARECIMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS OS MOTIVOS PELOS QUAIS AS CRECHES NÃO FORAM RECUPERADAS, E ATÉ AGORA NÃO ABRIRAM AS SUAS PORTAS PARA RECEBEREM AS NOSSAS CRIANÇAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
BAIACO / PR
José Ubiratan / PSB
JUNIOR PACHECO / PSB
Luiz Antônio / MDB
PR RONALDO / PTB
Rosane / PROS
SEMEÃO / PMN
SÔNIA / PSD
WELLINGSON / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 84 de 2013
Autor: JUNIOR PACHECO
Número de Protocolo: 136
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MEIO JÚNIOR NO TOCANTE QUE SEJA CONSTRUÍDO NAS ENTRADAS QUE DÃO ACESSO A NOSSA CIDADE, NA RODOVIA PB 054 (SENTIDO JURIPIRANGA-PB À ITABAIANA-PB E SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB À ITABAIANA-PB) UM PORTAL DE ENTRADA, HOMENAGEANDO O MESTRE SIVUCA.
Aprovado
2 - Requerimento nº 86 de 2013
Autor: PRETO
Número de Protocolo: 138
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXMO SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR, PREFEITO CONSTITUCIONAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE TAXISTAS ATUALMENTE LICENCIADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, ASSIM COMO OS QUE ESTÃO COM LICENÇAS VENCIDAS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 87 de 2013
Autor: PRETO
Número de Protocolo: 139
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXMO SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR, PREFEITO CONSTITUCIONAL, QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DO MAPA DO LOTEAMENTO NOVA ITABAIANA.
Aprovado
4 - Indicação nº 5 de 2013
Autor: PR RONALDO
Número de Protocolo: 152
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXMO. SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR INDICAÇÃO NO TOCANTE QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, VENHA CONSTRUIR EM NOSSO MUNICÍPIO, UM CONJUNTO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL.
Aprovado