Matérias da Ordem do Dia (14ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação face ao Projeto de Lei 733/2024, que Reconhece de utilidade pública a Loja Maçônica União do Vale do Paraíba nº 4.715, e determina outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 733 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Marinho
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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Reconhece de utilidade pública a Loja Maçônica União do Vale do Paraíba nº 4.715, e determina outras providências. - - |
Aprovado |