Resumo (14ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 13/08/2024 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Fabiano do Peixe / REPUBLICANOS
José Marques / REPUBLICANOS
José Ubiratan / PP
Josinaldo R. / PSB
Luciano Marinho / REPUBLICANOS
Rodrigo R. / PSDB
Rosane / MDB
Suelyo R. / PSB






Correspondências
OFICI Nº 001/2024-CASACIVIL - Ofício
Data: 05/06/2024 - Interessado: Rosane Maria de Almeida
Assunto: Resposta ao Requerimento 054/2024
OFICI Nº 002/2024-CASACIVIL - Ofício
Data: 05/06/2024 - Interessado: Rodrigo Rodrigues dos Santos
Assunto: Resposta ao Requerimento 062/2024
OFICI Nº 003/2024-CASACIVIL - Ofício
Data: 05/06/2024 - Interessado: Izaías Araújo de Brito
Assunto: Resposta ao Requerimento 071/2024



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 86 de 2024
Autores: Rodrigo R., Cláudio Roberto, Fabiano do Peixe, Izaías Araújo, José Marques, José Ubiratan, Josinaldo R., Luciano Marinho, Mª de Fátima, Rosane, Suelyo R.
Número de Protocolo: 204
Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS à Professora Andreza Rodrigues dos Santos, professora da rede estadual de Ensino da Paraíba, por haver levantado e defendido o nome de Itabaiana - como protagonista da Batalha do Riacho das Pedras, na Audiência Pública promovida pela comissão temporária do Senado na Assembleia Legislativa na Paraíba, realizada em 08 de agosto, que planeja a comemoração dos 200 anos da Confederação do Equador, revolta iniciada em 1824 no Nordeste contra a monarquia de Dom Pedro I e em defesa da implantação de um regime republicano. Sendo a Batalha do Riacho das Pedras considerada a maior batalha ocorrida em solo paraibano, sendo um evento integrante da Confederação do Equador.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 86 de 2024 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fabiano do Peixe / REPUBLICANOS
José Marques / REPUBLICANOS
José Ubiratan / PP
Josinaldo R. / PSB
Luciano Marinho / REPUBLICANOS
Rodrigo R. / PSDB
Rosane / MDB
Suelyo R. / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 35 de 2024
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Número de Protocolo: 205
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação face ao Projeto de Lei 733/2024, que Reconhece de utilidade pública a Loja Maçônica União do Vale do Paraíba nº 4.715, e determina outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 733 de 2024
Autor: Luciano Marinho
Número de Protocolo: 199
Reconhece de utilidade pública a Loja Maçônica União do Vale do Paraíba nº 4.715, e determina outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 733 de 2024
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Parecer nº 35 de 2024
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou