Matérias da Ordem do Dia (22ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o PROCESSO TC N.º 03339/23 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2022 - Lúcio Flávio Araújo Costa. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o PROCESSO TC N.º 03339/23 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2022 - Lúcio Flávio Araújo Costa. - - |
Aprovado |
| 3 |
Prestação de Contas TCE/PB nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado - TCE PB
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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PROCESSO TC N.º 03339/23 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2022 - Lúcio Flávio Araújo Costa. - - |
Aprovado |