Matérias do Expediente (24ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Suelyo R.
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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Altera os Artigos 23 e 32, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CARGI - Comissão de Atualização e Reformulação do Regimento Interno
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabaiana-PB. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: José Ubiratan
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Severino Dias de Oliveira - SIVUCA ao senhor Frederico Almeida Borges e determina outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando de Cariatá
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a complementação da pavimentação da Rua São Sebastião. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando de Cariatá
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, por meio da Residência Rodoviária em Itabaiana, que seja realizada a instalação de uma lombada na PB-054, dentro do perímetro do Distrito de Cariatá, nas imediações da entrada de Sítio Novo. - |
Não há resultado |