1 - Projeto de Lei Ordinária nº 751 de 2025
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 82
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Institui como Patrimônio Cultural e Imaterial a agremiação carnavalesca Bloco Zé Pereira e dá outras providências.
Obs.: Com Parecer favorável da Comissão de Mérito.
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Aprovado
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 94
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Concede a Comenda Severino Dias de Oliveira - SIVUCA a senhora Severina Lopes Cavalcanti e determina outras providências.
Obs.: Com Parecer favorável da Comissão de Mérito.
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: João Pedro Lira
Número de Protocolo: 96
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Excelentíssimo Senhor, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Vice Governador, e dá outras providências.
Obs.: Com Parecer favorável da Comissão de Mérito.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: Izaías Araújo
Número de Protocolo: 85
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Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que faça a cessão do prédio do antigo Posto de Saúde de Jureminha para a Associação Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, CNPJ 01.234.634/0001-71 que tem como presidente Joedson Dias dos Santos, tendo em vista que a associação necessita de um espaço para reuniões.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Izaías Araújo
Número de Protocolo: 86
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Indico que seja realizada a manutenção da Rua Projetada ao lado da UBSF do Botafogo, com a máquina patrol, melhorando a qualidade de vida daqueles moradores.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: Vinicius Pacheco
Número de Protocolo: 97
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que se digne de implantar um Centro de Atendimento Especializado ao Autista, inserindo dentro do mesmo um sala multissensorial, afim de que possamos proporcionar terapias, consultas médicas e diagnóstico.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: Carol de Segundo
Número de Protocolo: 105
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Indico que seja realizada a destinação de vagas de estacionamento exclusivos, aos Poderes Executivo e Legislativo, na Avenida Presidente João Pessoa e na Rua Antonio Ananias.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: Josinaldo R.
Número de Protocolo: 98
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Requeiro ao Engenheiro Marcus Vinicius Fernandes Neves, Diretor-Superintendente da CAGEPA, que seja realizada a extensão de rede de abastecimento de água, para as localidades de Porto da Canoa, Sitio Pororoca .
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: Carol de Segundo
Número de Protocolo: 99
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Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSOS ao 1º TEN QOC Reivan Carvalho da Silva Filho, 1º TEN QOC Jonathan Martinez Freires Aires, 1º TEN QOC Breno Pereira Cordeiro, 1º SGT QPC Paulo Cesar Alves De Oliveira, 1° SGT PMTO Eder Murussi Leite, 1° SGT PMTO Ornês Rosa da Silva, 3º SGT QPC Josias Barbosa Francisco, CB PMTO Jackson Amaral Brandão, por haver participado do Estágio de Identificação Veicular – EIDV 2025 da Polícia Militar da Paraíba, através da Operação Sinais, que tem o foco voltado para localizar veículos com adulteração nos seus sinais identificadores. Onde na ocasião, foram recuperados 03 carros e 15 motocicletas, totalizando 18 veículos, com alguma alteração que levaram os peritos do BPTran a identificar falhas nos sinais identificadores.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: Ronaldinho
Número de Protocolo: 102
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Requeiro que seja enviado Voto de Aplausos a senhora Cláudia Cibele dos Anjos, comerciária, por sua atitude voluntária em alimentar animais de rua, entre as 17:00 e 22:00 horas.
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Matéria não votada
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