Resumo (7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 15/04/2025 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Arthur de Isaias / MDB
Carol de Segundo / MDB
Cláudio Roberto / REPUBLICANOS
Dr. Alisterre / PSDB
Izaías Araújo / MDB
João Pedro Lira / PT
José Marques / REPUBLICANOS
Josinaldo R. / PSB
Vinicius Pacheco / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 754 de 2025
Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 114
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Vinicius Pacheco
Número de Protocolo: 107
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Ilustríssimo Senhor, Arthur Saraiva de Miranda Luna, Médico Cardiologista, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 90
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos que seja realizada a pavimentação da Rua Diva Campos Lira, localizada no Bairro Vista Alegre.
Matéria lida
4 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 91
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos que seja realizada a pavimentação da Rua Clidenor Félix de Almeida e da Rua Antônio Gomes de França, localizada no Bairro Alto Alegre.
Matéria lida
5 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: Carol de Segundo
Número de Protocolo: 108
Indico que seja realizada a pavimentação, drenagem e instalação de rede de esgoto sanitário nas seguintes vias: Rua Adalzira Gomes Ramos; Rua Chystonis Gomes de França; Rua Creusa Cunha; Rua Evangelista Emanoel Jose dos Santos; Rua Irmão Jose Candido da silva; Rua Maria Dalva Araújo Costa; Rua Pedro Muniz de Brito; Rua Zita Paz de Oliveira; Rua 5 de Agosto.
Matéria lida
6 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: José Marques
Número de Protocolo: 104
Indico que seja realizada a pavimentação na Rua Zacarias Rodrigues Neto.
Matéria lida
7 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: Izaías Araújo
Número de Protocolo: 111
Indico que seja realizada a pavimentação da Avenida José Antônio de Oliveira, Avenida Sebastião Félix de Oliveira e da Rua Luiz Tavares da Costa Neto, no Residencial Bom Viver, no bairro da Suburbana.
Matéria lida
8 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: Izaías Araújo
Número de Protocolo: 112
Indico que seja realizada a conclusão da pavimentação, da Rua São Sebastião, no bairro Santa Rita, nesta Cidade.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: Fabiano do Peixe
Número de Protocolo: 110
Requeiro que seja enviado Voto de Aplausos ao secretario de Agricultura e Desenvolvimento Rural, João Muniz da Cruz Filho e a Secretaria Executiva Elisangela de Andrade Louro, pelos relevantes serviços prestados .
Regimental - Ausência do Autor da Propositura
10 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: João Pedro Lira
Número de Protocolo: 113
Requeiro que seja enviado, Votos de Aplausos à senhora Secretária Municipal de Saúde, Síria Maria Dantas Oliveira, pelos relevantes serviços prestados.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arthur de Isaias / MDB
Carol de Segundo / MDB
Cláudio Roberto / REPUBLICANOS
Dr. Alisterre / PSDB
Izaías Araújo / MDB
João Pedro Lira / PT
José Marques / REPUBLICANOS
Josinaldo R. / PSB
Vinicius Pacheco / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 751 de 2025
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 82
Institui como Patrimônio Cultural e Imaterial a agremiação carnavalesca Bloco Zé Pereira e dá outras providências.


Obs.: Com Parecer favorável da Comissão de Mérito.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 94
Concede a Comenda Severino Dias de Oliveira - SIVUCA a senhora Severina Lopes Cavalcanti e determina outras providências.


Obs.: Com Parecer favorável da Comissão de Mérito.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: João Pedro Lira
Número de Protocolo: 96
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Excelentíssimo Senhor, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Vice Governador, e dá outras providências.


Obs.: Com Parecer favorável da Comissão de Mérito.
Aprovado
4 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: Izaías Araújo
Número de Protocolo: 85
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que faça a cessão do prédio do antigo Posto de Saúde de Jureminha para a Associação Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, CNPJ 01.234.634/0001-71 que tem como presidente Joedson Dias dos Santos, tendo em vista que a associação necessita de um espaço para reuniões.
Aprovado
5 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Izaías Araújo
Número de Protocolo: 86
Indico que seja realizada a manutenção da Rua Projetada ao lado da UBSF do Botafogo, com a máquina patrol, melhorando a qualidade de vida daqueles moradores.
Aprovado
7 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: Vinicius Pacheco
Número de Protocolo: 97
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que se digne de implantar um Centro de Atendimento Especializado ao Autista, inserindo dentro do mesmo um sala multissensorial, afim de que possamos proporcionar terapias, consultas médicas e diagnóstico.
Aprovado
8 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: Carol de Segundo
Número de Protocolo: 105
Indico que seja realizada a destinação de vagas de estacionamento exclusivos, aos Poderes Executivo e Legislativo, na Avenida Presidente João Pessoa e na Rua Antonio Ananias.
Aprovado
9 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: Josinaldo R.
Número de Protocolo: 98
Requeiro ao Engenheiro Marcus Vinicius Fernandes Neves, Diretor-Superintendente da CAGEPA, que seja realizada a extensão de rede de abastecimento de água, para as localidades de Porto da Canoa, Sitio Pororoca .
Aprovado
10 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: Carol de Segundo
Número de Protocolo: 99
Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSOS ao 1º TEN QOC Reivan Carvalho da Silva Filho, 1º TEN QOC Jonathan Martinez Freires Aires, 1º TEN QOC Breno Pereira Cordeiro, 1º SGT QPC Paulo Cesar Alves De Oliveira, 1° SGT PMTO Eder Murussi Leite, 1° SGT PMTO Ornês Rosa da Silva, 3º SGT QPC Josias Barbosa Francisco, CB PMTO Jackson Amaral Brandão, por haver participado do Estágio de Identificação Veicular – EIDV 2025 da Polícia Militar da Paraíba, através da Operação Sinais, que tem o foco voltado para localizar veículos com adulteração nos seus sinais identificadores. Onde na ocasião, foram recuperados 03 carros e 15 motocicletas, totalizando 18 veículos, com alguma alteração que levaram os peritos do BPTran a identificar falhas nos sinais identificadores.
Aprovado
11 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: Ronaldinho
Número de Protocolo: 102
Requeiro que seja enviado Voto de Aplausos a senhora Cláudia Cibele dos Anjos, comerciária, por sua atitude voluntária em alimentar animais de rua, entre as 17:00 e 22:00 horas.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 13 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 12 de 2025
  • Arthur de Isaias - Sim
  • Carol de Segundo - Sim
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Dr. Alisterre - Sim
  • Izaías Araújo - Sim
  • João Pedro Lira - Sim
  • José Marques - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Vinicius Pacheco - Sim
  • Requerimento nº 11 de 2025
  • Arthur de Isaias - Sim
  • Carol de Segundo - Sim
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Dr. Alisterre - Sim
  • Izaías Araújo - Sim
  • João Pedro Lira - Sim
  • José Marques - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Vinicius Pacheco - Sim
  • Indicação nº 50 de 2025
  • Arthur de Isaias - Sim
  • Carol de Segundo - Sim
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Dr. Alisterre - Sim
  • Izaías Araújo - Sim
  • João Pedro Lira - Sim
  • José Marques - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Vinicius Pacheco - Sim
  • Indicação nº 47 de 2025
  • Arthur de Isaias - Sim
  • Carol de Segundo - Sim
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Dr. Alisterre - Sim
  • Izaías Araújo - Sim
  • João Pedro Lira - Sim
  • José Marques - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Vinicius Pacheco - Sim
  • Indicação nº 42 de 2025
  • Arthur de Isaias - Sim
  • Carol de Segundo - Sim
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Dr. Alisterre - Sim
  • Izaías Araújo - Sim
  • João Pedro Lira - Sim
  • José Marques - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Vinicius Pacheco - Sim
  • Indicação nº 41 de 2025
  • Arthur de Isaias - Sim
  • Carol de Segundo - Sim
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Dr. Alisterre - Sim
  • Izaías Araújo - Sim
  • João Pedro Lira - Sim
  • José Marques - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Vinicius Pacheco - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
  • Arthur de Isaias - Sim
  • Carol de Segundo - Sim
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Dr. Alisterre - Sim
  • Izaías Araújo - Sim
  • João Pedro Lira - Sim
  • José Marques - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Vinicius Pacheco - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
  • Arthur de Isaias - Sim
  • Carol de Segundo - Sim
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Dr. Alisterre - Sim
  • Izaías Araújo - Não Votou
  • João Pedro Lira - Sim
  • José Marques - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Vinicius Pacheco - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 751 de 2025
  • Arthur de Isaias - Não Votou
  • Carol de Segundo - Sim
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Dr. Alisterre - Sim
  • Izaías Araújo - Sim
  • João Pedro Lira - Sim
  • José Marques - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Vinicius Pacheco - Sim