Resumo (10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 13/05/2025 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Arthur de Isaias / MDB
Carol de Segundo / MDB
Fabiano do Peixe / REPUBLICANOS
João Pedro Lira / PT
José Marques / REPUBLICANOS
Josinaldo R. / PSB
Vinicius Pacheco / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 757 de 2025
Autor: Ronaldinho
Número de Protocolo: 135
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.
Regimental - Ausência do Autor da Propositura
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Izaías Araújo
Número de Protocolo: 141
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Excelentíssimo Senhor, Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto, Senador da República, e dá outras providências.
Regimental - Ausência do Autor da Propositura
3 - Indicação nº 60 de 2025
Autor: Dr. Alisterre
Número de Protocolo: 15
Indico que seja realizada a conlusão das tubulações do esgoto que passa entre a casa de nº 163, Rua Everaldo Pimentel, antiga Rua Alfredo Coutinho de Lira e casa de nº 05 da Rua Aglair da Silva, antiga Rua Boa Vista, no bairro do Botafogo.
Regimental - Ausência do Autor da Propositura
4 - Indicação nº 61 de 2025
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 136
Indico que seja realizada a manutenção da pavimentação da Praça Manoel Joaquim de Araújo.
Regimental - Ausência do Autor da Propositura
5 - Indicação nº 62 de 2025
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 137
Inido que seja estudada a viabilidade para a instalação de uma brinquedoteca na Policlínica Dr. Aglair da Silva.
Regimental - Ausência do Autor da Propositura
6 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: Arthur de Isaias
Número de Protocolo: 138
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que seja feita a instalação de uma parada de ônibus em frente à escola Cecília Lopes de Araújo, na comunidade de Lagoa do Rancho.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 64 de 2025
Autor: Arthur de Isaias
Número de Protocolo: 139
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que seja efetuado uma limpeza dos canais e galerias fluviais, mesmo sabendo que esse serviço já foi iniciado. Venho solicitar a conclusão do mesmo, tendo em vista que estamos muito próximo do período de chuvas em nossa região.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: Ronaldinho
Número de Protocolo: 134
Indico ao senhor Prefeito Municipal Jose Claudio Chaves Cavalcante Neto que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a manutenção da Pavimentação da Rua Professor José Soares Mendonça (Rua Professor Mendonça).
Regimental - Ausência do Autor da Propositura
9 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: José Marques
Número de Protocolo: 142
Indico que seja realizada a pavimentação das Ruas Severino Mendes da Cruz e Erivaldo Correia da Silva, localizadas no bairro Alto Alegre.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: José Marques
Número de Protocolo: 143
Indico que seja realizada a pavimentação da via pública em frente a Unidade de Saúde e da escola, na localidade de Mendonça dos Moreiras, Zona Rural.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 68 de 2025
Autor: Fabiano do Peixe
Número de Protocolo: 127
Indico ao Excelentíssimo Senhor, Jose Claudio Chaves Cavalcante Neto, Prefeito Constitucional, e também ao Secretario de Cultura Fabio Rodrigues uma restauração e a construção de um acesso a Ponte de Guarita, visto que é um ponto turístico da cidade, onde é bastante visitado, mas não tem um acesso digno, para que as pessoas subam e assim prestigiem mais a beleza natural daquele lugar.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 69 de 2025
Autor: Fabiano do Peixe
Número de Protocolo: 128
Indico ao Senhor Prefeito Municipal Jose Claudio Chaves Cavalcante Neto que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção de redutores de velocidade, ao longo da Avenida Paulo Afonso, localizada no Bairro Açude das Pedras.
Matéria não lida
13 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: Fabiano do Peixe
Número de Protocolo: 132
Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS, ao Excelentíssimo Senhor, Suelyo Rogério Cavalcante Lira, Vice-Prefeito e Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Jucury.
Matéria não lida
14 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: Fabiano do Peixe
Número de Protocolo: 133
Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos ao servidor Josivaldo Soares da Silva, Diretor de Iluminação Pública, pelos relevantes serviços prestados.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arthur de Isaias / MDB
Carol de Segundo / MDB
Fabiano do Peixe / REPUBLICANOS
João Pedro Lira / PT
José Marques / REPUBLICANOS
Josinaldo R. / PSB
Vinicius Pacheco / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 121
Indico Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos que seja realizada a manutenção da Rua Valdomiro Sobrinho, no bairro Alto Alegre.
Regimental - Ausência do Autor da Propositura
2 - Indicação nº 56 de 2025
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 122
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos que seja realizada a pavimentação da Rua João Feliciano de Luna, localizada no centro ao lado da linha férrea.
Regimental - Ausência do Autor da Propositura
3 - Indicação nº 57 de 2025
Autor: João Pedro Lira
Número de Protocolo: 124
Indico que seja realizada a construção de uma passagem molhada, na localidade de Porto da Canoa/Guarita.
Aprovado
4 - Indicação nº 58 de 2025
Autor: Vinicius Pacheco
Número de Protocolo: 129
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itabaiana-PB, que seja avaliada a viabilidade da implantação de uma orla às margens do Rio Paraíba, no trecho compreendido entre a rua situada por trás da Dinamus e a rua da Gráfica de Brão. A proposta contempla a construção de um calçadão para caminhada, a instalação de academia ao ar livre e a implantação de quiosques para alimentação, visando proporcionar um espaço de convivência, lazer e bem-estar para a população. Tal medida contribuirá significativamente para a urbanização da área, valorizando o entorno e promovendo o uso consciente e sustentável de um dos principais recursos naturais da nossa cidade, além de estimular a prática de atividades físicas e fomentar o comércio local.
Aprovado
5 - Indicação nº 59 de 2025
Autor: Vinicius Pacheco
Número de Protocolo: 130
Indico que seja realizada a manutenção da pavimentação da Rua São Sebastião, no bairro Santa Rita, nesta.
Aprovado
6 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: Fabiano do Peixe
Número de Protocolo: 110
Requeiro que seja enviado Voto de Aplausos ao secretario de Agricultura e Desenvolvimento Rural, João Muniz da Cruz Filho e a Secretaria Executiva Elisangela de Andrade Louro, pelos relevantes serviços prestados .
Aprovado
7 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Izaías Araújo
Número de Protocolo: 120
Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos, ao cirurgião Bucomaxilofacial , Dr. Fábio Adriano de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população.
Regimental - Ausência do Autor da Propositura
8 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: Josinaldo R.
Número de Protocolo: 123
Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos, ao Senador Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto e ao Deputado Federal Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, pela receptividade dada aos Parlamentares desta Casa, durante a XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025, que aconteceu durante os dias 22 à 25 de abril, deste ano.
Aprovado
9 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: José Marques
Número de Protocolo: 131
Requeiro, ao Chefe da Residência Rodoviária de Itabaiana, Wilson Izidro dos Santos, que seja realizado os serviços de poda da vegetação (matos) que se encontra às margens da Rodovia PB-054, no trecho compreendido entre o município de Itabaiana e a BR-230. A proliferação desordenada da vegetação às margens da rodovia tem causado transtornos e riscos aos usuários, comprometendo a visibilidade, o acostamento e podendo contribuir para a ocorrência de acidentes.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 18 de 2025
  • Arthur de Isaias - Sim
  • Carol de Segundo - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • João Pedro Lira - Sim
  • José Marques - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Vinicius Pacheco - Sim
  • Requerimento nº 17 de 2025
  • Arthur de Isaias - Sim
  • Carol de Segundo - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • João Pedro Lira - Sim
  • José Marques - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Vinicius Pacheco - Sim
  • Requerimento nº 16 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 14 de 2025
  • Arthur de Isaias - Sim
  • Carol de Segundo - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • João Pedro Lira - Sim
  • José Marques - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Vinicius Pacheco - Sim
  • Indicação nº 59 de 2025
  • Arthur de Isaias - Sim
  • Carol de Segundo - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • João Pedro Lira - Sim
  • José Marques - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Vinicius Pacheco - Sim
  • Indicação nº 58 de 2025
  • Arthur de Isaias - Sim
  • Carol de Segundo - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • João Pedro Lira - Sim
  • José Marques - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Vinicius Pacheco - Sim
  • Indicação nº 57 de 2025
  • Arthur de Isaias - Sim
  • Carol de Segundo - Não Votou
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • João Pedro Lira - Sim
  • José Marques - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Vinicius Pacheco - Sim
  • Indicação nº 56 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 55 de 2025 Matéria não votada