Matérias da Ordem do Dia (14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.

Com parecer favorável da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.

Autoriza o fornecimento de medicamentos na rede pública de saúde do município de Itabaiana-PB, mediante receitas médicas prescritas na rede privada, e dá outras providências.

Com parecer favorável da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Excelentíssimo Senhor, Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto, Senador da República, e dá outras providências.

Com parecer favorável da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.

Indico ao senhor Prefeito Municipal Jose Claudio Chaves Cavalcante Neto que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a manutenção da Pavimentação da Rua Professor José Soares Mendonça (Rua Professor Mendonça).

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalação de uma parada de ônibus na entrada do conjunto Benedito da Silveira, localizado nas margens da rodovia PB 054. Com finalidade de dar melhores condições para todos que usam o serviço de transporte e necessitam de um local seguro e confortável para esperar, principalmente nossos alunos da rede pública de ensino.

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de manutenção da pavimentação da Rua Alfredo Coutinho de Lira. Mais precisamente em frente a antiga sede dos trabalhadores. Com intuito de melhorar a mobilidade urbana e evitar possíveis acidentes por todos que ali transitam e motoristas que usam essa rota, uma vez que o calçamento encontra-se com um grande afundamento e irregularidades.