Resumo (23ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 30/09/2025 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Arthur de Isaias / MDB
Cláudio Roberto / REPUBLICANOS
Fabiano do Peixe / REPUBLICANOS
Izaías Araújo / MDB
José Marques / REPUBLICANOS
Josinaldo R. / PSB
Ronaldinho / PSB
Toinho de Maracaípe / PT
Vinicius Pacheco / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 775 de 2025
Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 236
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itabaiana para o período de 2026/2029.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 776 de 2025
Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 237
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 777 de 2025
Autor: Carol de Segundo
Número de Protocolo: 238
Institui, no âmbito do Município de Itabaiana, o Programa de Exames, Avaliação e Atendimento Médico Prioritário para Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, em reforço às diretrizes do Programa Saúde na Escola (PSE), e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 778 de 2025
Autor: Fabiano do Peixe
Número de Protocolo: 230
Institui o Programa “Estudante com Visão” no Município de Itabaiana-PB e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: Izaías Araújo
Número de Protocolo: 226
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a intervenção e Pavimentação na Avenida João gualberto Rodrigues
Pedido do Autor

Obs.: motivo de muitas materias do requerente autor
6 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: Izaías Araújo
Número de Protocolo: 225
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a intervenção e Pavimentação das Ruas Rua luzinaldo marinho dos Santos e Rua Tássio Anderson Feitosa Rodrigues , Localizadas no No residencial bom viver, no bairro da suburbana.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: Carol de Segundo
Número de Protocolo: 234
Indica ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da via local Governador Tarcísio de Miranda Burity, ligando os bairros do Jucuri e da Suburbana.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: Vinicius Pacheco
Número de Protocolo: 232
Indico que a Secretaria Municipal de Educação avalie a possibilidade de incorporar a disciplina de ciência da computação à grade curricular do ensino fundamental. A inclusão dessa matéria é fundamental para que os alunos da rede municipal tenham acesso a conhecimentos essenciais do mundo digital, capacitando-os para as oportunidades que se apresentam tanto no universo acadêmico quanto no mercado de trabalho, em plena era digital.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Toinho de Maracaípe
Número de Protocolo: 228
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a manutenção na Rua Vereador Batista Freire no Bairro do Costa e Silva.
Matéria não lida
11 - Requerimento nº 36 de 2025
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 231
Requeiro que seja enviado MOÇÃO DE APLAUSO, ao Medico Ortopedista Dr. Paulo Dalia Teixeira Filho pelo brilhante trabalho prestado a comunidade.
Matéria não lida
12 - Requerimento nº 37 de 2025
Autor: José Marques
Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplauso ao Senhor Jailson Araújo de Brito, Diretor do Instituto Escolar Elshadday, pela passagem dos 30 (trinta) anos de fundação da referida instituição em nosso município, destacando-se sua relevante contribuição na promoção da educação, do conhecimento e da formação de crianças e jovens ao longo de sua trajetória.
Pedido do Autor

Obs.: desistencia do requerimento



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arthur de Isaias / MDB
Cláudio Roberto / REPUBLICANOS
Fabiano do Peixe / REPUBLICANOS
Izaías Araújo / MDB
José Marques / REPUBLICANOS
Josinaldo R. / PSB
Ronaldinho / PSB
Toinho de Maracaípe / PT
Vinicius Pacheco / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: Arthur de Isaias
Número de Protocolo: 224
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de manutenção das estradas vicinais do município, em especial nas comunidades Manoel de Matos, Urna, Furna e comunidades adjacentes.
Aprovado
2 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 222
Indico ao senhor excelentissimo Prefeito José Claudio cavalcante Chaves Neto atraves da Superintendência municipal da mobilidade urbana- SEMOB que seja implantado cameras para o monitoramento do Transito nas principais Ruas de nosso Cidade.
Aprovado
3 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: Arthur de Isaias
Número de Protocolo: 223
Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos ao , Sr. José Marques de Sousa Filho, pela forma ética, transparente e comprometida com que vem conduzindo os trabalhos da Câmara Municipal de Itabaiana.Ressalta-se que, sob sua presidência, o Legislativo Municipal tem se destacado pela valorização do debate democrático, pelo respeito às divergências e pela busca constante do fortalecimento do papel institucional desta Casa junto à população itabaianense.
Aprovado
4 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 221
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ampliação da capacidade instalada e da agenda de ecocardiogramas no Hospital Regional de Itabaiana, com reforço de recursos humanos, manutenção de equipamentos e pactuação regulatória para atendimento regional.
Aprovado
5 - Requerimento nº 34 de 2025
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 220
Requeiro ao Prefeito Municipal, Dr. José Chaves Cláudio Cavalcante Neto, a ampliação imediata e permanente da oferta de exames de ecocardiograma na Policlínica Municipal Dr. Aglair da Silva, com medidas para redução de filas, qualificação do acesso e garantia de diagnóstico oportuno de doenças cardiovasculares no âmbito do SUS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 34 de 2025
  • Arthur de Isaias - Sim
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • Izaías Araújo - Sim
  • José Marques - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Ronaldinho - Sim
  • Toinho de Maracaípe - Sim
  • Vinicius Pacheco - Sim
  • Requerimento nº 33 de 2025
  • Arthur de Isaias - Sim
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • Izaías Araújo - Sim
  • José Marques - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Ronaldinho - Sim
  • Toinho de Maracaípe - Sim
  • Vinicius Pacheco - Não Votou
  • Requerimento nº 32 de 2025
  • Arthur de Isaias - Sim
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • Izaías Araújo - Sim
  • José Marques - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Ronaldinho - Sim
  • Toinho de Maracaípe - Sim
  • Vinicius Pacheco - Sim
  • Indicação nº 101 de 2025
  • Arthur de Isaias - Sim
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • Izaías Araújo - Sim
  • José Marques - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Ronaldinho - Sim
  • Toinho de Maracaípe - Sim
  • Vinicius Pacheco - Sim
  • Indicação nº 100 de 2025
  • Arthur de Isaias - Sim
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • Izaías Araújo - Sim
  • José Marques - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Ronaldinho - Sim
  • Toinho de Maracaípe - Sim
  • Vinicius Pacheco - Sim