1 - Projeto de Lei Ordinária nº 775 de 2025
Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 236
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itabaiana para o período de 2026/2029.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 776 de 2025
Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 237
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 777 de 2025
Autor: Carol de Segundo
Número de Protocolo: 238
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Institui, no âmbito do Município de Itabaiana, o Programa de Exames, Avaliação e Atendimento Médico Prioritário para Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, em reforço às diretrizes do Programa Saúde na Escola (PSE), e dá outras providências.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 778 de 2025
Autor: Fabiano do Peixe
Número de Protocolo: 230
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Institui o Programa “Estudante com Visão” no Município de Itabaiana-PB e dá outras providências.
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Matéria não lida
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5 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: Izaías Araújo
Número de Protocolo: 226
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Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a intervenção e Pavimentação na Avenida João gualberto Rodrigues
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Pedido do Autor
Obs.: motivo de muitas materias do requerente autor
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6 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: Izaías Araújo
Número de Protocolo: 225
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Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a intervenção e Pavimentação das Ruas Rua luzinaldo marinho dos Santos e Rua Tássio Anderson Feitosa Rodrigues , Localizadas no No residencial bom viver, no bairro da suburbana.
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Matéria não lida
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7 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: Carol de Segundo
Número de Protocolo: 234
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Indica ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da via local Governador Tarcísio de Miranda Burity, ligando os bairros do Jucuri e da Suburbana.
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Matéria não lida
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8 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: Vinicius Pacheco
Número de Protocolo: 232
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Indico que a Secretaria Municipal de Educação avalie a possibilidade de incorporar a disciplina de ciência da computação à grade curricular do ensino fundamental. A inclusão dessa matéria é fundamental para que os alunos da rede municipal tenham acesso a conhecimentos essenciais do mundo digital, capacitando-os para as oportunidades que se apresentam tanto no universo acadêmico quanto no mercado de trabalho, em plena era digital.
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Matéria não lida
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9 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Toinho de Maracaípe
Número de Protocolo: 228
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Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a manutenção na Rua Vereador Batista Freire no Bairro do Costa e Silva.
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Matéria não lida
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11 - Requerimento nº 36 de 2025
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 231
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Requeiro que seja enviado MOÇÃO DE APLAUSO, ao Medico Ortopedista Dr. Paulo Dalia Teixeira Filho pelo brilhante trabalho prestado a comunidade.
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Matéria não lida
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12 - Requerimento nº 37 de 2025
Autor: José Marques
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Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplauso ao Senhor Jailson Araújo de Brito, Diretor do Instituto Escolar Elshadday, pela passagem dos 30 (trinta) anos de fundação da referida instituição em nosso município, destacando-se sua relevante contribuição na promoção da educação, do conhecimento e da formação de crianças e jovens ao longo de sua trajetória.
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Pedido do Autor
Obs.: desistencia do requerimento
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