Resumo (1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

PROCESSO TC N.º 02655/24 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2023 - Lúcio Flávio Araújo Costa.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação da Rua Maria Francisca Bezerra (antiga Rua Otoniel Marinho dos Santos), localizada no bairro do Botafogo.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação da Rua Riachuelo, localizada no bairro do Açude das Pedras.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cinco mata-burros na estrada que liga Itabaiana ao distrito de Manoel de Matos, nas imediações das propriedades do Senhor Sebastião Tavares de Oliveira, neste Município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação das Ruas Auréia Coelho Quirino e Otaviano Mendes do Nascimento, ambas localizadas no bairro de Campo Grande.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde no distrito de Campo Grande.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma do prédio do antigo CAIC (Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente), bem como para a reestruturação da quadra poliesportiva, da parada de ônibus localizada em frente e de toda a área externa a ele pertencente, a fim de proporcionar melhores condições de vida, segurança e mobilidade aos moradores e transeuntes da localidade.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio do órgão competente, notadamente a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB, sejam adotadas as providências necessárias para a interdição parcial e temporária de uma faixa de rolamento no trecho compreendido entre a Praça Epitácio Pessoa e a Praça do Distrito de Campo Grande, no horário das 05h às 10h, aos finais de semana e feriados, especialmente aos domingos. A presente Indicação tem por finalidade promover maior segurança viária e proteção aos pedestres, especialmente no período matutino, quando há significativa circulação de pessoas no referido trecho, bem como contribuir para a melhoria da mobilidade urbana, o ordenamento do tráfego e a prevenção de acidentes. A medida também objetiva possibilitar o uso adequado do espaço público para atividades de interesse coletivo, tais como caminhadas, corridas e demais práticas esportivas, fortalecendo a convivência comunitária e incentivando a adoção de hábitos saudáveis pela população.