Matérias da Ordem do Dia (2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

Altera a Lei nº 938, de 2025, para incluir a equipe de Atenção Primária Prisional – eAPP no pagamento do incentivo financeiro por desempenho na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2026, e dá outras Providências.

Autoriza a doação de veículo pertencente ao patrimônio do Poder Legislativo Municipal ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação da Rua Maria Francisca Bezerra (antiga Rua Otoniel Marinho dos Santos), localizada no bairro do Botafogo.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação da Rua Riachuelo, localizada no bairro do Açude das Pedras.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cinco mata-burros na estrada que liga Itabaiana ao distrito de Manoel de Matos, nas imediações das propriedades do Senhor Sebastião Tavares de Oliveira, neste Município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma do prédio do antigo CAIC (Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente), bem como para a reestruturação da quadra poliesportiva, da parada de ônibus localizada em frente e de toda a área externa a ele pertencente, a fim de proporcionar melhores condições de vida, segurança e mobilidade aos moradores e transeuntes da localidade.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio do órgão competente, notadamente a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB, sejam adotadas as providências necessárias para a interdição parcial e temporária de uma faixa de rolamento no trecho compreendido entre a Praça Epitácio Pessoa e a Praça do Distrito de Campo Grande, no horário das 05h às 10h, aos finais de semana e feriados, especialmente aos domingos. A presente Indicação tem por finalidade promover maior segurança viária e proteção aos pedestres, especialmente no período matutino, quando há significativa circulação de pessoas no referido trecho, bem como contribuir para a melhoria da mobilidade urbana, o ordenamento do tráfego e a prevenção de acidentes. A medida também objetiva possibilitar o uso adequado do espaço público para atividades de interesse coletivo, tais como caminhadas, corridas e demais práticas esportivas, fortalecendo a convivência comunitária e incentivando a adoção de hábitos saudáveis pela população.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a análise de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de pavimentação nas vias da Rodovia Municipal Gaspar Dutra e da Rodovia Municipal Presidente Tancredo Neves, localizadas no bairro Alto da Boa Esperança, no município de Itabaiana.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a construção de uma praça pública no bairro Alto Vista.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a construção de uma praça pública no bairro do Brejinho.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a construção de uma praça pública no distrito da Guarita.

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a realização da pavimentação da Rua Irmão Oscar Severino da Silva, localizada na comunidade do Açude das Pedras, com o objetivo de proporcionar melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores da localidade.

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a inserção da corrida “Sem Limites Running” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itabaiana, a ser realizada anualmente no terceiro domingo do mês de setembro, passando a integrar de forma permanente o calendário oficial de eventos da cidade.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio do órgão competente, seja realizada a limpeza das galerias pluviais da Rua Coronel Firmino Rodrigues, conhecida como Rua do Hotel Liliane.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a reforma da ponte localizada na Rua Dr. João Elias Vascurado, situada por trás do Supermercado Compre Bem.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a pavimentação das seguintes vias: Rua Manoel Jacinto da Silva, Rua Maria Ana Pereira de Lima, Rua Maria das Neves Lucena, bem como a conclusão da pavimentação da Rua José Maria da Silva, todas localizadas no bairro do Botafogo.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal Constitucional a realização da pavimentação da Rua Santo Antônio, localizada no bairro do Botafogo.

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a pavimentação da Avenida Fernando de Hilário, da Avenida Prefeito Hugo Saraiva, da Ponte Senador José Targino Maranhão, da Rua Ariano Suassuna, da Rua Bartolomeu Cabral de Melo, da Rua Francisca Nogueira da Silva, da Rua Francisco de Assis Cabral, da Rua Josué Dias Classe (Sargento Joia), da Rua Papa João Paulo II e da Rua Raquel Paes de Araújo, todas localizadas no bairro Alto Professor Maciel.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a manutenção corretiva da iluminação pública da Rua João Feliciano de Luna, localizada por trás da 12ª Regional, neste Município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a manutenção da pavimentação da Rua Zé da Luz, localizada no bairro Costa e Silva, neste Município.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a pavimentação das Rua Margarida Maria Alves, no bairro Açude das Pedras.