Matérias do Expediente (6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 800 de 2026
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Altera os Anexos I, II, e V da Lei 950/2025 que dispõe sobre a extinção de cargos vagos, o reenquadramento e a reorganização de cargos existentes, cria cargos de provimento efetivo, revoga as Leis nº 323/1998, nº 355/2000, nº 508/2007 e nº 586/2009, consolida a estrutura dos cargos efetivos do Poder Executivo do Município de Itabaiana/PB e dá outras providências. - |
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