Matérias do Expediente (10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

Requeiro à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (DETRAN-PB), solicitando a implantação da realização da prova psicotécnica no município de Itabaiana-PB, destinada aos candidatos ao processo de habilitação de condutores, com o objetivo de facilitar o acesso da população a esse serviço, reduzir deslocamentos para outros municípios e proporcionar maior comodidade e eficiência no atendimento aos usuários.

Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos à Senhora Joelma Lins da Fonseca, Secretária Municipal de Educação, em reconhecimento aos relevantes resultados obtidos pela Rede Municipal de Educação.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja realizado estudo de viabilidade para a instalação de um Centro de Fisioterapia, com a finalidade de ampliar a oferta de serviços fisioterapêuticos no município e garantir melhor atendimento à população.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a manutenção da pavimentação da Avenida dos Ferroviários, localizada por trás do Somopinho.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a pavimentação da Rua João Feliciano de Luna e da Rua Vereador Luiz Martins de Carvalho, localizadas na região central do município, ao lado da linha férrea.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a criação e implementação de um projeto de iniciação musical destinado aos estudantes da rede municipal, a ser ofertado no período de contraturno escolar, contemplando aulas de teoria musical, canto coral e formação em instrumentos de cordas, madeiras, metais e percussão, com o objetivo de promover o desenvolvimento cultural, artístico e educacional dos alunos.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Itabaiana-PB que determine, por meio da secretaria competente, a adoção das providências necessárias para a criação de um Centro Municipal de Reabilitação para Animais vítimas de maus-tratos e abandono, com utilização de área pública já destinada para essa finalidade, nos termos da Lei Municipal nº 710/2016.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização da poda das árvores e a implantação de postes de iluminação pública na Avenida Sebastião Félix de Oliveira, no Bairro da Suburbana.

Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica da via local denominada Governador Tarcísio de Miranda Burity, interligando os bairros do Jucuri e da Suburbana.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que seja realizada a execução dos serviços de pavimentação da rodovia municipal Presidente Tancredo Neves, situada no bairro Alto da Boa Esperança.

Institui, no âmbito do Município de Itabaiana-PB, a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais comorbidades associadas, e dá outras providências.

Reconhece o Aeromodelismo como manifestação de natureza cultural, esportiva, recreativa, técnica e de lazer no âmbito do Município de Itabaiana-PB e dá outras providências.