Resumo (21ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO. REQUEIRO A CASA MOÇÃO DE APLAUSO PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ITABAIANA E O SEU PASTOR ENILSON MORAIS DE OLIVEIRA, PELA COMEMORAÇÃO DO JUBILEU DE BRILHANTE (75 ANOS DE FUNDAÇÃO) REALIZADO NO PERÍODO DE 23 A 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

REGULAMENTA A RESOLUÇÃO DE N° 39 DE DEZEMBRO DE 2010 - CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL /CNAS E A DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PATA ATENDER NECESSIDADES DE PESSOAS FÍSICAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DE CARÁTER EMERGENCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.