Matérias do Expediente (3ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 379 de 2013
Processo: -
Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior - Prefeito Constitucional
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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MODIFICA O ARTIGO 17, DA LEI Nº 594/2009, COM BASE NO ART. 27, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 201 DE 05 DE ABRIL DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 380 de 2013
Processo: -
Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior - Prefeito Constitucional
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO SITUADO NA FAZENDA SANTO ANTONIO, PB 054, NECESSÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - |
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| 3 |
REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A CONSTRUIR O CALÇAMENTO DO BAIRRO CONJUNTO ADAUTO PEREIRA NO DISTRITO DE CAMPO GRANDE. - |
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| 4 |
REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A FAZER O SANEAMENTO BÁSICO E A CONSTRUÇÃO DOS CALÇAMENTOS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CONJUNTO LUÍS FELIX DE ALMEIDA, CONHECIDO COMO INFERNINHO.
ESTE APELO SE PRENDE DOS MORADORES DAS CITADAS RUAS, QUE ALMEJAM VER ESSA OBRA CONCRETIZADA. - |
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| 5 |
Requerimento nº 17 de 2013
Processo: -
Autor: Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUIR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO JUSTINO FERREIRA DE MELO. - |
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| 6 |
Requerimento nº 18 de 2013
Processo: -
Autor: Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A FAZER UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, COM CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA DO BAIRRO DO AÇUDE DAS PEDRAS. - |
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| 7 |
Requerimento nº 19 de 2013
Processo: -
Autor: Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUIR UMA PONTE NOVA, COM VARANDA E PASSARELA DE PEDESTRE, NA RUA JUSTINIANO DE CARVALHO, MEDINDO OITO (08) METROS DE LARGURA, QUINZE (15) METROS DE COMPRIMENTO E DOIS (02) METROS DE ALTURA, COMO TAMBÉM FAZER O APROFUNDAMENTO DO RIACHO.
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| 8 |
Requerimento nº 20 de 2013
Processo: -
Autor: Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA DOS FERROVIÁRIOS, RUA LEÓNILO FÉLIX DE ALMEIDA E EULÁLIA EUGENIA DE ALMEIDA. - |
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| 9 |
REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: QUE SEJA RESTAURADO E IMPLANTADO UM POSTO ÂNCORA, EM JUREMINHA E OUTRO NO ALTO DA BOA ESPERANÇA, SENDO NECESSÁRIO UM AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TODO POSTO ÂNCORA EXISTENTE EM NOSSO MUNICÍPIO. - |
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