Matérias da Ordem do Dia (4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 377 de 2013
Processo: -
Autor: Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME E SIGLA PARTIDÁRIA DO VEREADOR AUTOR DO PROJETO DE LEI, QUANDO DA PROMULGAÇÃO DO MESMO PELO EXECUTIVO - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 373 de 2013
Processo: -
Autor: Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane / Sônia - OPOSICIONISTA
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PRÓPRIOS, LOCADOS, COMODATOS OU COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE ITABAIANA – PB; BEM COMO A OBRIGATORIEDADE A SEREM EMPLACADOS E LICENCIADOS NESTE MUNICÍPIO - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 374 de 2013
Processo: -
Autor: Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane / Sônia - OPOSICIONISTA
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 375 de 2013
Processo: -
Autor: Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane / Sônia - OPOSICIONISTA
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 376 de 2013
Processo: -
Autor: Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DIVULGAR OS DADOS, INFORMAÇÕES E DEMONSTRATIVOS RELATIVOS À GESTÃO PÚBLICA DO SISTEMA DE SAÚDE DA CIDADE DE ITABAIANA – PB - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2013
Processo: -
Autor: Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane / Sônia - OPOSICIONISTA
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA-PB - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2013
Processo: -
Autor: Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA “TRANSPARÊNCIA NO LEGISLATIVO”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Rejeitado |
| 8 |
REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A FAZER O SANEAMENTO BÁSICO E A CONSTRUÇÃO DOS CALÇAMENTOS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CONJUNTO LUÍS FELIX DE ALMEIDA, CONHECIDO COMO INFERNINHO.
ESTE APELO SE PRENDE DOS MORADORES DAS CITADAS RUAS, QUE ALMEJAM VER ESSA OBRA CONCRETIZADA. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 17 de 2013
Processo: -
Autor: Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUIR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO JUSTINO FERREIRA DE MELO. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 18 de 2013
Processo: -
Autor: Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A FAZER UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, COM CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA DO BAIRRO DO AÇUDE DAS PEDRAS. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 19 de 2013
Processo: -
Autor: Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUIR UMA PONTE NOVA, COM VARANDA E PASSARELA DE PEDESTRE, NA RUA JUSTINIANO DE CARVALHO, MEDINDO OITO (08) METROS DE LARGURA, QUINZE (15) METROS DE COMPRIMENTO E DOIS (02) METROS DE ALTURA, COMO TAMBÉM FAZER O APROFUNDAMENTO DO RIACHO.
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 20 de 2013
Processo: -
Autor: Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA DOS FERROVIÁRIOS, RUA LEÓNILO FÉLIX DE ALMEIDA E EULÁLIA EUGENIA DE ALMEIDA. - - |
Aprovado |
| 13 |
REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: QUE SEJA RESTAURADO E IMPLANTADO UM POSTO ÂNCORA, EM JUREMINHA E OUTRO NO ALTO DA BOA ESPERANÇA, SENDO NECESSÁRIO UM AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TODO POSTO ÂNCORA EXISTENTE EM NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |