Matérias do Expediente (2ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 19 |
Veto nº 554 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Veto integral ao Projeto de Lei 546/2018, que dispõe sobre a reserva de percentual das vagas de trabalho em serviços e obras públicas para pessoas em situação de rua. - |
Não há resultado |
| 18 |
Veto nº 546 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Veta Integralmente o Projeto de Lei 546/2018, que Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 17 |
Veto nº 514 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Veta Integralmente o Projeto de Lei 514/2017, que concede uma folga anual aos funcionários públicos municipais no dia de seu aniversário, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 16 |
Prestação de Contas TCE/PB nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Processo Eletrônico TC-06170/18, referente à Prestação de Contas do Município de Itabaiana, exercício de 2017. - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 567 de 2019
Processo: -
Autor: Jânio
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das organizações de eventos em espaços públicos de recolherem o lixo no entorno e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 558 de 2018
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o Sistema Municipal de Ensino de Itabaiana e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 557 de 2018
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a modificação na Estrutura Administrativa e Organizacional do Conselho Municipal de Educação de Itabaiana/PB. - |
Não há resultado |
| 12 |
Solicito a implantação e demarcação de vagas exclusivas de estacionamento para deficientes físicos nas principais ruas de Itabaiana-PB. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Solicito a implantação de um Restaurante Popular no município, que têm como princípios fundamentais a produção e a distribuição de refeições saudáveis, com alto valor nutricional, a preços acessíveis. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do ex-prefeito da cidade de São José dos Ramos-PB, o Senhor Antônio Caxias de Lima, que faleceu no último sábado (02), aos 86 anos. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Requeiro que seja realizada a pavimentação da Ruda Adilene Monteiro de Melo, da Rua Odilon Felipe da Fônseca e da Rua Maria Olindina da Silva, todas situadas no Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Requeiro que seja viabilizada a abertura da Creche da Suburbana e do Açude das Pedras e que sejam tomadas providências afim de reabrir a Creche de Campo Grande. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Requeiro que seja determinada ao setor competente que venha realizar a construção de abrigos de ônibus nas localidades da Fazenda Ramalho e em Lagoa do Rancho. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Requeiro que seja realizado convênio com o Ministério da Saúde para a construção de uma Academia da Saúde no Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Requeiro que seja concluída a reforma dos Postos âncoras das comunidades do Alto da Boa Esperança e de Jureminha. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Requeiro que seja realizado um estudo técnico, afim de oferecer melhores condições aos mototaxistas de nossa cidade. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Requeiro que seja realizada a limpeza das galerias fluviais localizadas no centro da Cidade e da galeria localizada no Sítio Chã. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Requeiro que seja realizada a instalação de dois corrimões no Mercado Público Municipal, nas imediações da entrada próximo à Mário da Sorveteria e ao lado do Mercadinho do Josinaldo. - |
Não há resultado | |
| 1 |
Requeiro que seja realizada a pavimentação do Conjunto Habitacional Deputado Adauto Pereira de Lima, assim como o Saneamento Básico do mesmo. - |
Não há resultado |