Resumo (2ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 12/02/2019 - 20:20
Encerramento: 13/02/2019 - 00:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dr. Pedro / PSB
Vice-Presidente: José Marques / PRB
1º Secretário: Mª de Fátima / CIDADANIA
2º Secretário: Suelyo R. / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Dr. Pedro / PSB
Izaías Araújo / PDT
Jânio / AVANTE
José Cláudio / MDB
José Marques / PRB
José Ubiratan / PSB
Josinaldo R. / PDT
Luiz Antônio / MDB
Mª de Fátima / CIDADANIA
Rodrigo R. / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2019
Autor: Josinaldo R.
Número de Protocolo: 1
Requeiro que seja realizada a pavimentação do Conjunto Habitacional Deputado Adauto Pereira de Lima, assim como o Saneamento Básico do mesmo.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 2 de 2019
Autor: Josinaldo R.
Número de Protocolo: 2
Requeiro que seja realizada a instalação de dois corrimões no Mercado Público Municipal, nas imediações da entrada próximo à Mário da Sorveteria e ao lado do Mercadinho do Josinaldo.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 3 de 2019
Autor: Jânio
Requeiro que seja realizada a limpeza das galerias fluviais localizadas no centro da Cidade e da galeria localizada no Sítio Chã.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 4 de 2019
Autor: Jânio
Requeiro que seja realizado um estudo técnico, afim de oferecer melhores condições aos mototaxistas de nossa cidade.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 5 de 2019
Autor: Jânio
Requeiro que seja concluída a reforma dos Postos âncoras das comunidades do Alto da Boa Esperança e de Jureminha.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 6 de 2019
Autor: Jânio
Requeiro que seja realizado convênio com o Ministério da Saúde para a construção de uma Academia da Saúde no Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 7 de 2019
Autor: Jânio
Requeiro que seja determinada ao setor competente que venha realizar a construção de abrigos de ônibus nas localidades da Fazenda Ramalho e em Lagoa do Rancho.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 8 de 2019
Autor: Jânio
Requeiro que seja viabilizada a abertura da Creche da Suburbana e do Açude das Pedras e que sejam tomadas providências afim de reabrir a Creche de Campo Grande.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 9 de 2019
Autor: Jânio
Requeiro que seja realizada a pavimentação da Ruda Adilene Monteiro de Melo, da Rua Odilon Felipe da Fônseca e da Rua Maria Olindina da Silva, todas situadas no Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 10 de 2019
Autor: José Cláudio
Número de Protocolo: 16
Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do ex-prefeito da cidade de São José dos Ramos-PB, o Senhor Antônio Caxias de Lima, que faleceu no último sábado (02), aos 86 anos.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 11 de 2019
Autor: José Cláudio
Número de Protocolo: 17
Solicito a implantação de um Restaurante Popular no município, que têm como princípios fundamentais a produção e a distribuição de refeições saudáveis, com alto valor nutricional, a preços acessíveis.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 12 de 2019
Autor: José Cláudio
Número de Protocolo: 18
Solicito a implantação e demarcação de vagas exclusivas de estacionamento para deficientes físicos nas principais ruas de Itabaiana-PB.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 557 de 2018
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Dispõe sobre a modificação na Estrutura Administrativa e Organizacional do Conselho Municipal de Educação de Itabaiana/PB.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 558 de 2018
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Itabaiana e dá outras providências.
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 567 de 2019
Autor: Jânio
Dispõe sobre a obrigatoriedade das organizações de eventos em espaços públicos de recolherem o lixo no entorno e dá outras providências.
Matéria não votada
16 - Prestação de Contas TCE/PB nº 1 de 2018
Autor: Tribunal de Contas do Estado - TCE PB
Processo Eletrônico TC-06170/18, referente à Prestação de Contas do Município de Itabaiana, exercício de 2017.
Matéria não votada
17 - Veto nº 514 de 2018
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Veta Integralmente o Projeto de Lei 514/2017, que concede uma folga anual aos funcionários públicos municipais no dia de seu aniversário, e dá outras providências.
Matéria não votada
18 - Veto nº 546 de 2018
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Veta Integralmente o Projeto de Lei 546/2018, que Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Matéria não votada
19 - Veto nº 554 de 2018
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Veto integral ao Projeto de Lei 546/2018, que dispõe sobre a reserva de percentual das vagas de trabalho em serviços e obras públicas para pessoas em situação de rua.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Veto nº 554 de 2018 Matéria não votada
Veto nº 546 de 2018 Matéria não votada
Veto nº 514 de 2018 Matéria não votada
Prestação de Contas TCE/PB nº 1 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 558 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 557 de 2018 Matéria não votada
Requerimento nº 12 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 11 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 10 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 9 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 8 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 7 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 6 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 5 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 4 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 3 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 2 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 1 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 567 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Pedro / PSB
Izaías Araújo / PDT
Jânio / AVANTE
José Cláudio / MDB
José Marques / PRB
José Ubiratan / PSB
Josinaldo R. / PDT
Luiz Antônio / MDB
Mª de Fátima / CIDADANIA
Rodrigo R. / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 545 de 2018
Autor: José Cláudio
Dispõe sobre a proibição da taxa de religação pelas empresa de distribuição de energia elétrica e de serviços de abastecimento de água e saneamento e dá outras providências.
Aprovado
2 - Requerimento nº 176 de 2018
Autor: Rodrigo R.
Requeiro que à partir de Janeiro de 2019, seja repassado o reajuste do Piso Salarial dos Agentes de Saúde e de Combate à Edemias, previsto na Lei nº 13.708 de 14 de Agosto de 2018
Aprovado
3 - Requerimento nº 171 de 2018
Autor: José Cláudio
Requeiro que seja enviado Voto de Congratulação à Igreja Ágape pela realização da Marcha para Jesus, ocorrida no último dia 10 de Novembro.
Aprovado
4 - Requerimento nº 172 de 2018
Autor: José Cláudio
Número de Protocolo: 6
Requeiro que seja enviado Voto de Congratulação à Missão Dinamus pela realização da Conferência de Mulheres Virtuosas, realizada no último domingo (18/11).
Aprovado
5 - Requerimento nº 173 de 2018
Autor: José Cláudio
Número de Protocolo: 7
Requeiro que seja enviado Voto de Congratulação ao Cônego Dorgival Vicente, em comemoração aos 16 (dezesseis) anos de Ordenação Sacerdotal.
Aprovado
6 - Requerimento nº 174 de 2018
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 8
Requeiro a casa Voto de Congratulações para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Itabaiana e o seu Pastor Jaime Aquino Duarte pela realização no período de 15 a 18 de Novembro de 20018, do 21º Congresso da UMEADI - União de Mocidade da Assembleia de Deus em itabaiana.
Aprovado
7 - Requerimento nº 175 de 2018
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 9
Requeiro a Casa Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Senhor Manoel Cardoso de Andrade, Funcionário Público Federal, do Ministério da Saúde, que ocorreu no último dia 15 do mês de novembro. Do corrente ano, na cidade de João Pessoa.
Aprovado
8 - Requerimento nº 177 de 2018
Autor: Suelyo R.
Número de Protocolo: 10
Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar à Família enlutada, pelo falecimento do senhor Chystonis Gomes de França, ocorrido no último dia 19 de Novembro na cidade de Itabaiana-PB
Aprovado
9 - Requerimento nº 178 de 2018
Autor: Suelyo R.
Número de Protocolo: 11
Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missionária Hosana ao Rei e ao seu Pastor Wallace Rodrigues, pela realização das festividades das crianças, no último dia 18 deste mês.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 178 de 2018
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Izaías Araújo - Sim
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 177 de 2018
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Izaías Araújo - Sim
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 176 de 2018
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Izaías Araújo - Sim
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 175 de 2018
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Izaías Araújo - Sim
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 174 de 2018
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Izaías Araújo - Sim
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 173 de 2018
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Izaías Araújo - Sim
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 172 de 2018
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Izaías Araújo - Sim
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 171 de 2018
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Izaías Araújo - Sim
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 545 de 2018
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Izaías Araújo - Sim
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim