1 - Requerimento nº 1 de 2019
Autor: Josinaldo R.
Número de Protocolo: 1
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Requeiro que seja realizada a pavimentação do Conjunto Habitacional Deputado Adauto Pereira de Lima, assim como o Saneamento Básico do mesmo.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 2 de 2019
Autor: Josinaldo R.
Número de Protocolo: 2
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Requeiro que seja realizada a instalação de dois corrimões no Mercado Público Municipal, nas imediações da entrada próximo à Mário da Sorveteria e ao lado do Mercadinho do Josinaldo.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 3 de 2019
Autor: Jânio
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Requeiro que seja realizada a limpeza das galerias fluviais localizadas no centro da Cidade e da galeria localizada no Sítio Chã.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 4 de 2019
Autor: Jânio
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Requeiro que seja realizado um estudo técnico, afim de oferecer melhores condições aos mototaxistas de nossa cidade.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 5 de 2019
Autor: Jânio
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Requeiro que seja concluída a reforma dos Postos âncoras das comunidades do Alto da Boa Esperança e de Jureminha.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 6 de 2019
Autor: Jânio
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Requeiro que seja realizado convênio com o Ministério da Saúde para a construção de uma Academia da Saúde no Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 7 de 2019
Autor: Jânio
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Requeiro que seja determinada ao setor competente que venha realizar a construção de abrigos de ônibus nas localidades da Fazenda Ramalho e em Lagoa do Rancho.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 8 de 2019
Autor: Jânio
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Requeiro que seja viabilizada a abertura da Creche da Suburbana e do Açude das Pedras e que sejam tomadas providências afim de reabrir a Creche de Campo Grande.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 9 de 2019
Autor: Jânio
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Requeiro que seja realizada a pavimentação da Ruda Adilene Monteiro de Melo, da Rua Odilon Felipe da Fônseca e da Rua Maria Olindina da Silva, todas situadas no Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 10 de 2019
Autor: José Cláudio
Número de Protocolo: 16
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Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do ex-prefeito da cidade de São José dos Ramos-PB, o Senhor Antônio Caxias de Lima, que faleceu no último sábado (02), aos 86 anos.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 11 de 2019
Autor: José Cláudio
Número de Protocolo: 17
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Solicito a implantação de um Restaurante Popular no município, que têm como princípios fundamentais a produção e a distribuição de refeições saudáveis, com alto valor nutricional, a preços acessíveis.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 12 de 2019
Autor: José Cláudio
Número de Protocolo: 18
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Solicito a implantação e demarcação de vagas exclusivas de estacionamento para deficientes físicos nas principais ruas de Itabaiana-PB.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 557 de 2018
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
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Dispõe sobre a modificação na Estrutura Administrativa e Organizacional do Conselho Municipal de Educação de Itabaiana/PB.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 558 de 2018
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
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Institui o Sistema Municipal de Ensino de Itabaiana e dá outras providências.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 567 de 2019
Autor: Jânio
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das organizações de eventos em espaços públicos de recolherem o lixo no entorno e dá outras providências.
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Matéria não votada
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16 - Prestação de Contas TCE/PB nº 1 de 2018
Autor: Tribunal de Contas do Estado - TCE PB
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Processo Eletrônico TC-06170/18, referente à Prestação de Contas do Município de Itabaiana, exercício de 2017.
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Matéria não votada
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17 - Veto nº 514 de 2018
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
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Veta Integralmente o Projeto de Lei 514/2017, que concede uma folga anual aos funcionários públicos municipais no dia de seu aniversário, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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18 - Veto nº 546 de 2018
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
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Veta Integralmente o Projeto de Lei 546/2018, que Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Matéria não votada
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19 - Veto nº 554 de 2018
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
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Veto integral ao Projeto de Lei 546/2018, que dispõe sobre a reserva de percentual das vagas de trabalho em serviços e obras públicas para pessoas em situação de rua.
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Matéria não votada
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