Resumo (3ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 19/02/2019 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dr. Pedro / PSB
Vice-Presidente: José Marques / PRB
1º Secretário: Mª de Fátima / CIDADANIA
2º Secretário: Suelyo R. / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Dr. Pedro / PSB
Jânio / AVANTE
José Cláudio / MDB
José Marques / PRB
José Ubiratan / PSB
Josinaldo R. / PDT
Luiz Antônio / MDB
Mª de Fátima / CIDADANIA
Rodrigo R. / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 13 de 2019
Autor: Mª de Fátima
Requeiro que seja determinado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a implantação de um Programa de Gestão de Resíduos Sólidos bem como a Coleta Seletiva no Município de Itabaiana.
Rejeitado
2 - Requerimento nº 14 de 2019
Autor: Rodrigo R.
Requeiro ao Prefeito Municipal que envie a esta Casa Projeto de Lei concedendo aos Agentes de Combate a Edemias, Agentes Comunitários de Saúde e Garis a Insalubridade.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 15 de 2019
Autor: Rodrigo R.
Requeiro que o Prefeito Municipal que envie a esta Casa Projeto de Lei concedendo 50 (cinquenta) bolsa de estudo para universitários.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 16 de 2019
Autor: José Cláudio
Solicito a instalação de uma Casa de Apoio para pacientes portadores de doenças crônicas, que precisem de hospedagem por curtos períodos, para tratamentos médicos em João Pessoa-PB.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 17 de 2019
Autor: José Cláudio
Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Matias Barbosa, que faleceu no último dia 30 de Janeiro do corrente ano, aos 78 anos.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 18 de 2019
Autor: José Ubiratan
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental que sejam recuperadas as Estradas: Caldeirão, Manoel de Matos, Serra do Capim, Gameleira, Chã do Cavaco, furna, Teju, Urna, Cariatá, Sitio Novo, Sitio novo dos Ritas, Mendonça, Maracaipe margem direita e esquerda.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 19 de 2019
Autor: José Ubiratan
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que tome as devidas providências e determine a reforma do Posto Ancora da Localidade Mendonça
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 569 de 2019
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Cria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) no Município de Itabaiana e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 19 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 18 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 17 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 16 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 15 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 14 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 13 de 2019
  • Dr. Pedro - Sim
  • Jânio - Não Votou
  • José Cláudio - Não Votou
  • José Marques - Não Votou
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Não Votou
  • Luiz Antônio - Não Votou
  • Mª de Fátima - Não Votou
  • Rodrigo R. - Não Votou
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 569 de 2019 Matéria não votada



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Dr. Pedro / PSB
    Jânio / AVANTE
    José Cláudio / MDB
    José Marques / PRB
    José Ubiratan / PSB
    Josinaldo R. / PDT
    Luiz Antônio / MDB
    Mª de Fátima / CIDADANIA
    Rodrigo R. / PROS
    Suelyo R. / CIDADANIA



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 1 de 2019
    Autor: Josinaldo R.
    Número de Protocolo: 1
    Requeiro que seja realizada a pavimentação do Conjunto Habitacional Deputado Adauto Pereira de Lima, assim como o Saneamento Básico do mesmo.
    Aprovado
    2 - Requerimento nº 2 de 2019
    Autor: Josinaldo R.
    Número de Protocolo: 2
    Requeiro que seja realizada a instalação de dois corrimões no Mercado Público Municipal, nas imediações da entrada próximo à Mário da Sorveteria e ao lado do Mercadinho do Josinaldo.
    Aprovado
    3 - Requerimento nº 3 de 2019
    Autor: Jânio
    Requeiro que seja realizada a limpeza das galerias fluviais localizadas no centro da Cidade e da galeria localizada no Sítio Chã.
    Aprovado
    4 - Requerimento nº 4 de 2019
    Autor: Jânio
    Requeiro que seja realizado um estudo técnico, afim de oferecer melhores condições aos mototaxistas de nossa cidade.
    Aprovado
    5 - Requerimento nº 5 de 2019
    Autor: Jânio
    Requeiro que seja concluída a reforma dos Postos âncoras das comunidades do Alto da Boa Esperança e de Jureminha.
    Aprovado
    6 - Requerimento nº 6 de 2019
    Autor: Jânio
    Requeiro que seja realizado convênio com o Ministério da Saúde para a construção de uma Academia da Saúde no Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva.
    Aprovado
    7 - Requerimento nº 7 de 2019
    Autor: Jânio
    Requeiro que seja determinada ao setor competente que venha realizar a construção de abrigos de ônibus nas localidades da Fazenda Ramalho e em Lagoa do Rancho.
    Aprovado
    8 - Requerimento nº 8 de 2019
    Autor: Jânio
    Requeiro que seja viabilizada a abertura da Creche da Suburbana e do Açude das Pedras e que sejam tomadas providências afim de reabrir a Creche de Campo Grande.
    Aprovado
    9 - Requerimento nº 9 de 2019
    Autor: Jânio
    Requeiro que seja realizada a pavimentação da Ruda Adilene Monteiro de Melo, da Rua Odilon Felipe da Fônseca e da Rua Maria Olindina da Silva, todas situadas no Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva.
    Aprovado
    10 - Requerimento nº 10 de 2019
    Autor: José Cláudio
    Número de Protocolo: 16
    Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do ex-prefeito da cidade de São José dos Ramos-PB, o Senhor Antônio Caxias de Lima, que faleceu no último sábado (02), aos 86 anos.
    Aprovado
    11 - Requerimento nº 11 de 2019
    Autor: José Cláudio
    Número de Protocolo: 17
    Solicito a implantação de um Restaurante Popular no município, que têm como princípios fundamentais a produção e a distribuição de refeições saudáveis, com alto valor nutricional, a preços acessíveis.
    Aprovado
    12 - Requerimento nº 12 de 2019
    Autor: José Cláudio
    Número de Protocolo: 18
    Solicito a implantação e demarcação de vagas exclusivas de estacionamento para deficientes físicos nas principais ruas de Itabaiana-PB.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 12 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 11 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 10 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 9 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 8 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 7 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 6 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 5 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 4 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 3 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 2 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 1 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim