Resumo (6ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 02/04/2013 - 20:15
Encerramento: 02/04/2013 - 21:59



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: WELLINGSON / PSD
Vice-Presidente: BAIACO / PR
1º Secretário: Luiz Antônio / MDB
2º Secretário: PR RONALDO / PTB



Lista de Presença na Sessão
BAIACO / PR
José Ubiratan / PSB
JUNIOR PACHECO / PSB
Luiz Antônio / MDB
PRETO / PSD
PR RONALDO / PTB
Rosane / PROS
SEMEÃO / PMN
SÔNIA / PSD
WELLINGSON / PSD
ZÉ DO CURTUME / PRB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Projeto de Lei nº 381/13 autoriza o Executivo a implantar o adicional de remuneração para as atividades consideradas penosas, insalubres ou perigosas na forma da Lei com base no art. 72 Inciso VI da Lei Orgânica do Municipio de Itabaiana Lei nº 201 de 05 de abril de 1990, de autorias dos Vereadores: Rosane Maria de Almeida, José Ubiratan Correia de Melo, Geizimar Rodrigues da Silva, Valdomiro Sobreira Correia Júnior, Sônia Oliveira de Araujo, Ailson Pereira da Costa e Luis Antonio de Araujo Filho; Requerimentos nºs.  30 e 31/13 de autoria do Vereador Luis Antonio de Araujo Filho. 

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 381/2013

Requerimentos 30 e 31/2013




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 381 de 2013
Autores: Luiz Antonio de Araujo Filho / Ailson Pereira - MEMBROS, Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane / Sônia - OPOSICIONISTA
Número de Protocolo: 63
AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O ADICIONAL DE REMUNERAÇÃO PARA AS ATIVIDADES CONSIDERADAS PENOSAS, INSALUBRES OU PERIGOSAS NA FORMA DA LEI COM BASE NO ART. 72 INCISO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA LEI Nº 201 DE 05 DE ABRIL DE 1990.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 30 de 2013
Autor: Luiz Antônio
Número de Protocolo: 64
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA, O SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO FAÇA O CALÇAMENTO DA RUA ALVANIZE FERNANDES SANTOS, EX-RUA DA SAELPA, NO BAIRRO DO JUCURY.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 31 de 2013
Autor: Luiz Antônio
Número de Protocolo: 65
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA, O SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO JOSÉ BADU, NO DISTRITO DE CAMPO GRANDE.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 381 de 2013 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rosane

2 - PR RONALDO

3 - José Ubiratan

4 - PRETO

5 - Luiz Antônio




Lista de Presença na Ordem do Dia
BAIACO / PR
José Ubiratan / PSB
JUNIOR PACHECO / PSB
Luiz Antônio / MDB
PRETO / PSD
PR RONALDO / PTB
Rosane / PROS
SEMEÃO / PMN
SÔNIA / PSD
WELLINGSON / PSD
ZÉ DO CURTUME / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 22 de 2013
Autor: Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA
Número de Protocolo: 37
REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A CONSTRUIR UM ABRIGO DE PASSAGEIROS, NA ESTRADA DA RUA QUE DAR ACESSO AO HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA - SEBASTIÃO RODRIGUES DE MELO.
Aprovado
2 - Requerimento nº 23 de 2013
Autor: Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA
Número de Protocolo: 36
REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A CONSTRUIR CALÇAMENTOS DAS RUAS DO CONJUNTO ANTONIO MARIZ, NESTA CIDADE.
Aprovado
3 - Requerimento nº 24 de 2013
Autor: Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA
Número de Protocolo: 35
REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO TERRENO EXISTENTE NA RUA ALFREDO COUTINHO DE LYRA, COM O LADO ESQUERDO LIMITANDO-SE COM A RUA JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 25 de 2013
Autor: Luiz Antônio
Número de Protocolo: 24
REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FAÇA O CALÇAMENTO DA RUA ALCINA RODRIGUES FERREIRA, ANTIGA 2ª TRAVESSA DO JUCURI OU RUA DA SARDINHA, POPULARMENTE CONHECIDA, NO BAIRRO DO JUCURI.
Aprovado
5 - Requerimento nº 26 de 2013
Autor: Luiz Antônio
Número de Protocolo: 23
REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA NA COMUNIDADE RIACHO DE MOGEIRO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 27 de 2013
Autor: Luiz Antônio
Número de Protocolo: 22
REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FAÇA O CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR AILTON PEREIRA DA COSTA, ANTIGA 1ª TRAVESSA DO JUCURÍ, NO BAIRRO DO JUCURÍ.
Aprovado
7 - Requerimento nº 28 de 2013
Autor: Luiz Antônio
Número de Protocolo: 21
REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA, O CALÇAMENTO E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA PAULO AFONSO, NO BAIRRO DO AÇUDE DAS PEDRAS.
Aprovado
8 - Requerimento nº 29 de 2013
Autor: Luiz Antônio
Número de Protocolo: 20
REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) NA RUA PROFESSO JOSE CAVALCANTI, SUBIDA DA UNIÃO, CENTRO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 32 de 2013
Autor: SEMEÃO
Número de Protocolo: 19
REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUIR O SANEAMENTO E CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CONJUNTO LÍRIO DO VALE.
Aprovado
10 - Requerimento nº 33 de 2013
Autor: Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA
Número de Protocolo: 38
REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO TEÓFILO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE TENDO EM VISTA A INVIABILIDADE DE ACESSO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 34 de 2013
Autor: Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA
Número de Protocolo: 39
REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE VOLTEM A RECEBER SUAS PRODUTIVIDADES.
Aprovado
12 - Requerimento nº 35 de 2013
Autor: Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA
Número de Protocolo: 40
REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE ALEXANDRE PADILHA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA-PB.
Aprovado
13 - Requerimento nº 36 de 2013
Autor: Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA
Número de Protocolo: 41
REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A REABERTURA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, ASSIM COMO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Aprovado
14 - Requerimento nº 37 de 2013
Autor: Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA
Número de Protocolo: 42
REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO REPRESENTANTE INSTITUCIONAL DA OI NA PARAÍBA, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL EM NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE A MESMA OCUPA A POSIÇÃO DE CIDADE PÓLO DA REGIÃO, ASSIM COMO UMA CIDADE DE PASSAGEM/LIGAÇÃO ENTRE VÁRIAS CIDADES; VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ITABAIANA E REGIÃO.
Aprovado
15 - Requerimento nº 38 de 2013
Autor: Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA
Número de Protocolo: 43
REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO GERENTE REGIONAL DA VIVO NORDESTE, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL EM NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE A MESMA OCUPA A POSIÇÃO DE CIDADE PÓLO DA REGIÃO, ASSIM COMO UMA CIDADE DE PASSAGEM/LIGAÇÃO ENTRE VÁRIAS CIDADES; VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ITABAIANA E REGIÃO.
Aprovado
16 - Requerimento nº 39 de 2013
Autor: Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA
Número de Protocolo: 44
REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE MUNICIPALIZAR O TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA-PB, HAJA VISTA QUE TRARÁ BENEFÍCIOS A TODA POPULAÇÃO, ASSIM COMO GERAR EMPREGO E RENDA, POIS, AO PASSO QUE DISCIPLINA AO MESMO TEMPO CRIA REGRAS DE RECOLHIMENTO DE RECEITA E ABRE VAGAS PARA AGENTES DE TRÂNSITO, PORTANTO, É NECESSÁRIO E URGENTE, PARA QUE SEJA LEGALIZADO TAMBÉM OS MOTO TAXISTAS; DA CARGA E DESCARGA; DOS ESTACIONAMENTOS E NA NOSSA ANÁLISE SÓ SERÁ POSSÍVEL COM A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO.
Aprovado
17 - Requerimento nº 40 de 2013
Autor: Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA
Número de Protocolo: 45
REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA, O SR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR QUE SEJA CONSTRUÍDO DOIS QUEBRA-MOLAS NA PRAÇA DA INDÚSTRIA, ESSE APELO SE PRENDE A UMA ABAIXO-ASSINADO FEITO PELOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE, HAJA VISTA OS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE, EVITANDO ASSIM ALGUM ACIDENTE.
Aprovado
18 - Requerimento nº 41 de 2013
Autor: Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA
Número de Protocolo: 46
REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO IMEDIATA DE MEDICAMENTOS PARA DISPENSAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Aprovado
19 - Requerimento nº 42 de 2013
Autor: Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA
Número de Protocolo: 47
REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE SEJA AGILIZADA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL .
Aprovado
20 - Requerimento nº 44 de 2013
Autor: Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA
Número de Protocolo: 49
REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A DEMARCAR E PINTAR EM LUGARES ESTRATÉGICOS, ADEQUADOS PARA FAIXA DE PEDESTRE, EM TODO PERÍMETRO URBANO DO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado