Matérias da Ordem do Dia (9ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: 39
Turno: -
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Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Nº 572 de 14 de Março de 2019 que “Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão e determina outras providências.” - - |
Pedido do Autor |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 572 de 2019
Processo: -
Autor: Suelyo R.
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão de determina outras providências - - |
Pedido do Autor |
| 3 |
Parecer nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: -
Turno: -
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Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Nº 574 de 18 de Março de 2019 que “Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher, no município de Itabaiana-PB” - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 574 de 2019
Processo: -
Autor: José Cláudio
Protocolo: -
Turno: -
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Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher, no Município de Itabaiana-PB. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Severino Lúcio de Oliveira, que faleceu no último sábado 09. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requeiro que seja enviado Voto de Congratulação à Missão Dinamus pela realização do Retiro de Carnaval, que ocorreu entre os dias 02 e 05 do mês de março no antigo Colégio Estadual. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Solicito do Senhor Secretário de Administração Penitenciária que se digne de implantar na Cadeia Pública de Itabaiana, Projetos de Ressocialização, uma vez que já houve a construção da sala para receber tais demandas. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a Construção das Mesas e Bancos da Praça Epitácio Pessoa, para prática de Dominó, Damas e Xadrez. - - |
Aprovado |