Resumo (9ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

04612/15 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2014 - Antonio Carlos Rodrigues de Melo Junior

O Projeto de Declaração de Utilidade Pública à Academia de Cordel do Vale do Paraíba.

Solicito a implantação da Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico em Itabaiana-PB

Solicito a retirada e o posterior remanejamento do Poste de Energia Elétrica instalado na Rodovia PB 054, na esquina da Serralharia Alto Alegre.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recuperação do calçamento e galeria na Rua Henedina Helena, Centro da Cidade.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recuperação do calçamento e galeria da Rua Otávio Joaquim da Silveira, Bairro José Bandeira Júnior.

Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da Professora Suany Galdino Alves, Servidora Pública Municipal de Itabaiana-PB, ocorrido no último dia 08 de Abril do Corrente ano.

Requeiro que seja realizado um recenseamento com o objetivo de identificar o perfil sócio-econômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida para posterior direcionamento de políticas públicas para esse segmento da sociedade.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Nº 572 de 14 de Março de 2019 que “Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão e determina outras providências.”

Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão de determina outras providências

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Nº 574 de 18 de Março de 2019 que “Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher, no município de Itabaiana-PB”

Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher, no Município de Itabaiana-PB.

Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Severino Lúcio de Oliveira, que faleceu no último sábado 09.

Requeiro que seja enviado Voto de Congratulação à Missão Dinamus pela realização do Retiro de Carnaval, que ocorreu entre os dias 02 e 05 do mês de março no antigo Colégio Estadual.

Solicito do Senhor Secretário de Administração Penitenciária que se digne de implantar na Cadeia Pública de Itabaiana, Projetos de Ressocialização, uma vez que já houve a construção da sala para receber tais demandas.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a Construção das Mesas e Bancos da Praça Epitácio Pessoa, para prática de Dominó, Damas e Xadrez.