Matérias da Ordem do Dia (1ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei 705/2023 - Dispõe sobre a criação da Academia Itabaianense de Arte Cultura e Letras, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 705 de 2023
Processo: -
Autor: Mª de Fátima
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Academia Itabaianense de Arte Cultura e Letras, e dá outras providências. - - |
Aprovado |