Resumo (1ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

PROCESSO TC N.º 04455/22 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2021- Lúcio Flávio Araújo Costa.

Regulamenta e adequa o funcionamento do processo de gestão de contratos do Município de Itabaiana-PB às disposições previstas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 .

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária, à Ilustríssima Senhora, Tabata Claudia Amaral de Pontes, Deputada Federal e dá outras providências.

Indico que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva em Campo Grande, nesta cidade.

Indico que seja realizada a construção de uma Academia da Saúde, na Praça do Bairro de Campo Grande.

Indico que seja realizada a regulamentação no âmbito Municipal, do §3º, do artigo 9-A da Lei 11.350/2006, no que diz respeito ao adicional de Insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias.

Indico ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito Municipal Dr. Lúcio Flávio, que seja realizada a inserção no Projeto de Reforma da Praça 24 de Maio, equipamentos de lazer para crianças e pessoas da melhor idade.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental seja construído o calçamento das ruas: Margarida Maria Alves, José Dias de Oliveira, Travessa Claudino B. Silva e Riachuelo localizadas no bairro do Açude das Pedras.

Requeiro que seja realizada a pavimentação da Rua João Batista do Nascimento, no bairro do Açude das Pedras.

Requeiro que o Poder Executivo Municipal adote providências no sentido de viabilizar a ampliação da rede de iluminação pública das margens da Rodovia Estrada Municipal ITA-102 e Rodovia Estadual PB-066, no trecho que liga os bairros Alto Professor Maciel, Alta Vista, Costa e Silva até chegar ao Parque das Indústrias.

Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS, ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Municipal; Soraya Galdino, Secretária de Saúde; Emilson José de Sousa, Superintendente da SEMOB; Socorro Almeida, Secretária de Cultura do Município; Ednaldo Ferreira da Silva - CAP QOA,1° Pelotão de Policiamento de Trânsito - Comandante; Benevaldo Pessoa da Cruz Júnior, Capitão - QOBM, Comandante da 6 ª CIBM; Flávio Silva dos Santos, Comandante do 8° BPM; pela realização, logística e organização do Carnaval de Rua 2024 de Itabaiana-PB.

Requeiro que seja enviados VOTOS DE APLAUSOS, à Excelentíssima Senhora, Soraya Galdino e a toda a equipe da Secretaria de Saúde envolvida na ação – Secretaria de Saúde Mais Perto de Você, que busca oferecer mais acesso, resolutividade e comodidade a população Itabaianense.

Requeiro que seja realizada a construção de uma praça com Academia de Saúde, no Loteamento Bom Viver, bairro Suburbana.

Requeiro que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Itabaiana, solicitando a contratação de médico do trabalho, engenheiro do trabalho ou profissional habilitado para emissão de parecer ou laudo de insalubridade, em observância à Norma Regulamentadora (NR 15), referente ao Grupo Ocupacional dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS.

Requeiro que seja realizada a construção de uma Praça Pública, no terreno em frente à Unidade Básica de Saúde da Família do Açude das Pedras, nesta cidade.

Requeiro que seja realizada a manutenção da pavimentação das vias públicas localizadas no bairro Luiz Saraiva.

Requeiro que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua 7 de novembro.

Projeto de Lei 705/2023 - Dispõe sobre a criação da Academia Itabaianense de Arte Cultura e Letras, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Academia Itabaianense de Arte Cultura e Letras, e dá outras providências.