Resumo (2ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Indico que seja realizada a instalação de dois monumentos para relembrar o dia 24 de maio - Batalha do Riacho das Pedras. Um a ser instalado na Praça 24 de maio e outro nas proximidades do Riacho das Pedras, na Avenida Cônego Tranquilino.

Requeiro que seja realizada a pavimentação do Conjunto Habitacional Deputado Adauto Pereira de Lima, assim como o Saneamento Básico do mesmo.

Requeiro que seja retomada das obras na Unidade Básica de Saúde da Família, no distrito de Campo Grande.

Requeiro que seja realizada a pavimentação da calçada e da via principal interna do Cemitério Público localizado no Distrito de Guarita, nesta Cidade.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito que seja adquirido 500 coletores de lixo devidamente personalizados para serem distribuídos estrategicamente em todos bairros das cidade, preservando o meio ambiente, evitando o acúmulo de lixões, a obstrução de lixo dos canais pluviais, a proliferação de mosquitos e outras contaminações que possam afetar a saúde pública.

Requeiro que seja realizada a manutenção da rodovia PB-066, no trecho que interliga a cidade de Itabaiana à Mogeiro e no trecho que interliga a cidade de Itabaiana à Juripiranga.

Requeiro que seja realizada a manutenção da pavimentação da Rua João Quirino do Nascimento e Rua Maria da Penha Pereira, no bairro de Campo Grande, nesta cidade.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a extensão da rede de iluminação pública, no perímetro compreendido na Avenida Ministro Abelardo Jurema, nas imediações da Rua Adalzira Gonçalves Ramos, próximo ao Auto Posto Feitosa até o acesso da Avenida Dr. Aglair da Silva, no bairro do Brejinho.

Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso, ao Reverendíssimo Pastor José Paulo do Nascimento Carvalho, ao senhor Jean Alisi Amorim, Coordenador da UMEADI e a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Itabaiana-PB, pela realização do 26° Congresso da União de Mocidade da Assembleia de Deus em Itabaiana, durante os dias 09, 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2024.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a manutenção das estradas vicinais que liga Cariatá ao Alto da Boa Esperança; Alto da Boa Esperança à Porto da Canoa e Pororoca; Maracaípe Margem Direita e Esquerda, nesta Cidade.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a recuperação das estradas vicinais de Maracaípe – Margem Esquerda e Direita, nesta Cidade.

Moção de Aplausos a Mulheres protagonistas do Município de Itabaiana, alusivo ao Dia Internacional da Mulher.

Projeto de Lei 710/2023 - Institui como Patrimônio Cultural, Imaterial e Religioso a Matriz de Nossa Senhora da Conceição, como também a festa iniciando aos 28 de novembro a 08 de dezembro e a procissão em homenagem à Nossa Senhora da Conceição do dia 08 de dezembro de cada ano.

Institui como Patrimônio Cultural, Imaterial e Religioso a Matriz de Nossa Senhora da Conceição, como também a festa iniciando aos 28 de novembro a 08 de dezembro e a procissão em homenagem à Nossa Senhora da Conceição do dia 08 de dezembro de cada ano.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 011/2023 que “Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito Eurídice Moreira da Silva ao Colégio Nossa Senhora da Conceição e a sra Maria José Henrique Alexandre – Tia Zeza, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito Eurídice Moreira da Silva ao Colégio Nossa Senhora da Conceição e a sra Maria José Henrique Alexandre – Tia Zeza, e dá outras providências.

Indico que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva em Campo Grande, nesta cidade.

Indico que seja realizada a construção de uma Academia da Saúde, na Praça do Bairro de Campo Grande.

Indico que seja realizada a regulamentação no âmbito Municipal, do §3º, do artigo 9-A da Lei 11.350/2006, no que diz respeito ao adicional de Insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias.

Indico ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito Municipal Dr. Lúcio Flávio, que seja realizada a inserção no Projeto de Reforma da Praça 24 de Maio, equipamentos de lazer para crianças e pessoas da melhor idade.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental seja construído o calçamento das ruas: Margarida Maria Alves, José Dias de Oliveira, Travessa Claudino B. Silva e Riachuelo localizadas no bairro do Açude das Pedras.

Requeiro que o Poder Executivo Municipal adote providências no sentido de viabilizar a ampliação da rede de iluminação pública das margens da Rodovia Estrada Municipal ITA-102 e Rodovia Estadual PB-066, no trecho que liga os bairros Alto Professor Maciel, Alta Vista, Costa e Silva até chegar ao Parque das Indústrias.

Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS, ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Municipal; Soraya Galdino, Secretária de Saúde; Emilson José de Sousa, Superintendente da SEMOB; Socorro Almeida, Secretária de Cultura do Município; Ednaldo Ferreira da Silva - CAP QOA,1° Pelotão de Policiamento de Trânsito - Comandante; Benevaldo Pessoa da Cruz Júnior, Capitão - QOBM, Comandante da 6 ª CIBM; Flávio Silva dos Santos, Comandante do 8° BPM; pela realização, logística e organização do Carnaval de Rua 2024 de Itabaiana-PB.

Requeiro que seja enviados VOTOS DE APLAUSOS, à Excelentíssima Senhora, Soraya Galdino e a toda a equipe da Secretaria de Saúde envolvida na ação – Secretaria de Saúde Mais Perto de Você, que busca oferecer mais acesso, resolutividade e comodidade a população Itabaianense.

Requeiro que seja realizada a construção de uma praça com Academia de Saúde, no Loteamento Bom Viver, bairro Suburbana.

Requeiro que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Itabaiana, solicitando a contratação de médico do trabalho, engenheiro do trabalho ou profissional habilitado para emissão de parecer ou laudo de insalubridade, em observância à Norma Regulamentadora (NR 15), referente ao Grupo Ocupacional dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS.

Requeiro que seja realizada a construção de uma Praça Pública, no terreno em frente à Unidade Básica de Saúde da Família do Açude das Pedras, nesta cidade.

Requeiro que seja realizada a manutenção da pavimentação das vias públicas localizadas no bairro Luiz Saraiva.

Requeiro que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua 7 de novembro.