Resumo (3ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Cria a Comenda Legislativa Arlinda Cirandeira, destinada a homenagear personalidades, notadamente mulheres negras que tenham se destacado na luta pela afirmação de direitos e dá outras providências.

Indico que a Policlínica Municipal Dr. Aglair da Silva, passe a funcionar 24horas por dia, afim de dar suporte à população Itabaianense.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito que seja adquirido mais um veículo de coleta de lixo para o município, uma vez que apenas um coletor não está mais atendendo demanda territorial da cidade.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a construção de cinco mata-burros e de uma passagem molhada na estrada que liga Itabaiana à Manoel de Matos, nas imediações das propriedades do Senhor Sebastião Tavares de Oliveira, nesta cidade.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a viabilidade de fazer o calçamento da Rua Severino Muniz de Andrade, Rua Otaviano Mendes do Nascimento, antigo Alto José Fernandes, Rua Inspetor José Maria do Nascimento, todas no Distrito de Campo Grande.

Requeiro que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental a fazer o calçamento da Rua Alto José Maria Trigueiro em Pernambuquinho e que seja realizada a construção de uma praça, nesta Cidade.

Requeiro ao Exmo. Prefeito que junto às secretarias de educação, saúde e meio ambiente realize uma campanha educativa de limpeza urbana nas escolas, nas casas e em toda cidade.

Requeiro que seja enviados VOTOS DE APLAUSOS, à Ilustríssimas Senhoras Policiais Militares e Bombeiras Militares, lotadas no 8º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba e na 3ª Companhia Independente de Bombeiros Militares, ambas instaladas em Itabaiana-PB, por ocasião do Dia Internacional da Mulher.

Requeiro que seja enviado VOTO DE BRAVURA ao Ilustríssimo Senhor Atealdo Teixeira de Paiva, Sgt PM de Matrícula 522.007-6, em virtude do mesmo sem seu período de folga, por haver salvo uma senhora que caiu em um cacimbão.

Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos à diretora-geral do Hemocentro da Paraíba, Shirlene Gadelha, pela ação de coleta de sangue, realizada no centro de nossa cidade, em 27 de fevereiro de 2024.

Requeiro que seja criada a Frente Parlamentar de Defesa da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana-PB.

Requeiro que seja enviados VOTOS DE APLAUSOS, à Ilustríssima Senhora Severina Lopes Cavalcanti, popularmente conhecida como Dona Mocinha, presidente do Bloco Zé Pereira, por ocasião do Dia Internacional da Mulher.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Medida Provisória 005/2024, que Regulamenta e adequa o funcionamento do processo de gestão de contratos do Município de Itabaiana-PB às disposições previstas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças à Medida Provisória 005/2024, que Regulamenta e adequa o funcionamento do processo de gestão de contratos do Município de Itabaiana-PB às disposições previstas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Regulamenta e adequa o funcionamento do processo de gestão de contratos do Município de Itabaiana-PB às disposições previstas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 .

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2024 que “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária, à Ilustríssima Senhora, Tabata Claudia Amaral de Pontes, Deputada Federal e dá outras providências.”

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária, à Ilustríssima Senhora, Tabata Claudia Amaral de Pontes, Deputada Federal e dá outras providências.

Indico que seja realizada a instalação de dois monumentos para relembrar o dia 24 de maio - Batalha do Riacho das Pedras. Um a ser instalado na Praça 24 de maio e outro nas proximidades do Riacho das Pedras, na Avenida Cônego Tranquilino.

Requeiro que seja realizada a pavimentação do Conjunto Habitacional Deputado Adauto Pereira de Lima, assim como o Saneamento Básico do mesmo.

Requeiro que seja retomada das obras na Unidade Básica de Saúde da Família, no distrito de Campo Grande.

Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS, ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Municipal; Soraya Galdino, Secretária de Saúde; Emilson José de Sousa, Superintendente da SEMOB; Socorro Almeida, Secretária de Cultura do Município; Ednaldo Ferreira da Silva - CAP QOA,1° Pelotão de Policiamento de Trânsito - Comandante; Benevaldo Pessoa da Cruz Júnior, Capitão - QOBM, Comandante da 6 ª CIBM; Flávio Silva dos Santos, Comandante do 8° BPM; pela realização, logística e organização do Carnaval de Rua 2024 de Itabaiana-PB.

Requeiro que seja enviados VOTOS DE APLAUSOS, à Excelentíssima Senhora, Soraya Galdino e a toda a equipe da Secretaria de Saúde envolvida na ação – Secretaria de Saúde Mais Perto de Você, que busca oferecer mais acesso, resolutividade e comodidade a população Itabaianense.

Requeiro que seja realizada a pavimentação da calçada e da via principal interna do Cemitério Público localizado no Distrito de Guarita, nesta Cidade.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito que seja adquirido 500 coletores de lixo devidamente personalizados para serem distribuídos estrategicamente em todos bairros das cidade, preservando o meio ambiente, evitando o acúmulo de lixões, a obstrução de lixo dos canais pluviais, a proliferação de mosquitos e outras contaminações que possam afetar a saúde pública.

Requeiro que seja realizada a manutenção da rodovia PB-066, no trecho que interliga a cidade de Itabaiana à Mogeiro e no trecho que interliga a cidade de Itabaiana à Juripiranga.

Requeiro que seja realizada a manutenção da pavimentação da Rua João Quirino do Nascimento e Rua Maria da Penha Pereira, no bairro de Campo Grande, nesta cidade.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a extensão da rede de iluminação pública, no perímetro compreendido na Avenida Ministro Abelardo Jurema, nas imediações da Rua Adalzira Gonçalves Ramos, próximo ao Auto Posto Feitosa até o acesso da Avenida Dr. Aglair da Silva, no bairro do Brejinho.

Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso, ao Reverendíssimo Pastor José Paulo do Nascimento Carvalho, ao senhor Jean Alisi Amorim, Coordenador da UMEADI e a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Itabaiana-PB, pela realização do 26° Congresso da União de Mocidade da Assembleia de Deus em Itabaiana, durante os dias 09, 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2024.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a manutenção das estradas vicinais que liga Cariatá ao Alto da Boa Esperança; Alto da Boa Esperança à Porto da Canoa e Pororoca; Maracaípe Margem Direita e Esquerda, nesta Cidade.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a recuperação das estradas vicinais de Maracaípe – Margem Esquerda e Direita, nesta Cidade.