Resumo (12ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 07/05/2019 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dr. Pedro / PSB
Izaías Araújo / PDT
Jânio / AVANTE
José Cláudio / MDB
José Marques / PRB
José Ubiratan / PSB
Luiz Antônio / MDB
Mª de Fátima / CIDADANIA
Rodrigo R. / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Convite da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, para a inauguração do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social Izaíra Alves da Silva, a realizar-se no dia 09/05/2019 às 16horas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Autor: Rodrigo R.
Concede Título de Cidadão Itabaianense e determina outras providências.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 62 de 2019
Autor: José Ubiratan
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e controle Ambiental, a recuperação do calçamento e galeria da Rua José Dias de Oliveira, Bairro Açude das Pedras.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 63 de 2019
Autor: José Ubiratan
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e controle Ambiental, a construção do calçamento e galeria da Rua 7 (sete) de Novembro. No Bairro José Bandeira Junior.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 64 de 2019
Autor: José Cláudio
Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Senhor Marcos Fernando Gondim de Vasconcelos, ocorrido no último dia 28 de Abril do corrente ano.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 65 de 2019
Autor: Suelyo R.
Requeiro que seja realizada uma ação de emissão de documentos em nossa cidade, assim como está sendo realizada em outras cidades do estado.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 66 de 2019
Autor: Suelyo R.
Requeiro que seja realizada a inclusão do nosso município, na lista de beneficiários do Programa Cartão Alimentação que é um programa de transferência de renda, criado pelo Governo do Estado da Paraíba.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 66 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 65 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 64 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 63 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 62 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Pedro / PSB
Izaías Araújo / PDT
Jânio / AVANTE
José Cláudio / MDB
José Marques / PRB
José Ubiratan / PSB
Luiz Antônio / MDB
Mª de Fátima / CIDADANIA
Rodrigo R. / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 55 de 2019
Autor: José Marques
Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Adjailson Paiva de Andrade, ex-Secretário de Infraestrutura do Município de Itabaiana, ocorrido no último dia 18 de Abril do corrente ano.
Aprovado
2 - Requerimento nº 56 de 2019
Autor: José Cláudio
Número de Protocolo: 43
Solicito a disponibilização um canal de comunicação eletrônica, via celular ou internet, para os moradores informarem lâmpadas queimadas e outros problemas na rede de iluminação pública e que estes sejam solucionados no prazo de 48 a 72 horas.
Aprovado
3 - Requerimento nº 57 de 2019
Autor: José Cláudio
Solicito a implantação de um Distrito Mecânico nos prédios da antiga Rede Ferroviária Federal, que foram cedidos à Prefeitura Municipal de Itabaiana-PB.
Pedido do Autor

Obs.: Divergência de informações, pois a área já havia sido doada.
4 - Requerimento nº 58 de 2019
Autor: Rodrigo R.
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que se digne de mandar colocar vigilantes no Mercado Público.
Aprovado
5 - Requerimento nº 59 de 2019
Autor: José Ubiratan
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e controle Ambiental, a Recuperação da Ponte da Rua Santa Cecília, por trás do Saldão maravilha.
Aprovado
6 - Requerimento nº 60 de 2019
Autor: José Ubiratan
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e controle Ambiental, a recuperação do calçamento e galeria da Rua Henedina Helena, Centro da cidade.
Aprovado
7 - Requerimento nº 61 de 2019
Autor: José Ubiratan
Requeiro a realização de uma audiência pública, para o dia 17 de maio, do corrente ano, no horário das 14 às 18horas, para discutirmos com os seguimentos sociais, a PEC da Reforma da Previdência e também a MP nº 871/19.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 61 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Izaías Araújo - Sim
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 60 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Izaías Araújo - Sim
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 59 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Izaías Araújo - Sim
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 58 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Izaías Araújo - Sim
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 57 de 2019 Matéria não votada
    Requerimento nº 56 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Izaías Araújo - Sim
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 55 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Izaías Araújo - Sim
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim