Resumo (13ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 14/05/2019 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dr. Pedro / PSB
Jânio / AVANTE
José Cláudio / MDB
José Ubiratan / PSB
Josinaldo R. / PDT
Luiz Antônio / MDB
Rodrigo R. / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 576 de 2019
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 42
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autor: José Ubiratan
Posicionamento em defesa da previdência social rural e favorável a manutenção das atuais regras de acesso dos trabalhadores e trabalhadoras rurais aos benefícios previdenciários e assistenciais e determina outras providências.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 67 de 2019
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 44
Requeiro do Senhor Alberto Ronieri de Arruda - Supervisor Comercial de relacionamento poder público Leste, que se digne de tomar as providências cabíveis, no sentido de remover para o lado esquerdo (casas) a rede de energia elétrica da Rua Edilene Monteiro de Melo (Rua do Arame), Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva em virtude da necessidade da construção do calçamento e galeria.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 68 de 2019
Autor: José Ubiratan
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que sejam tomadas as devidas providências para a recuperação do calçamento da Avenida José Paulo de Lucena, Bairro Açude das Pedras.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 69 de 2019
Autor: Izaías Araújo
Número de Protocolo: 45
Solicito que seja realizada a construção de um redutor de velocidades na Avenida Suburbana, nas imediações da saída para Juripiranga.
Regimental - Ausência do Autor da Propositura

Obs.: Ausência do Autor da Propositura



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 69 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 68 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 67 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 1 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 576 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Pedro / PSB
Jânio / AVANTE
José Cláudio / MDB
José Ubiratan / PSB
Josinaldo R. / PDT
Luiz Antônio / MDB
Rodrigo R. / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 62 de 2019
Autor: José Ubiratan
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e controle Ambiental, a recuperação do calçamento e galeria da Rua José Dias de Oliveira, Bairro Açude das Pedras.
Aprovado
2 - Requerimento nº 63 de 2019
Autor: José Ubiratan
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e controle Ambiental, a construção do calçamento e galeria da Rua 7 (sete) de Novembro. No Bairro José Bandeira Junior.
Aprovado
3 - Requerimento nº 64 de 2019
Autor: José Cláudio
Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Senhor Marcos Fernando Gondim de Vasconcelos, ocorrido no último dia 28 de Abril do corrente ano.
Aprovado
4 - Requerimento nº 65 de 2019
Autor: Suelyo R.
Requeiro que seja realizada uma ação de emissão de documentos em nossa cidade, assim como está sendo realizada em outras cidades do estado.
Aprovado
5 - Requerimento nº 66 de 2019
Autor: Suelyo R.
Requeiro que seja realizada a inclusão do nosso município, na lista de beneficiários do Programa Cartão Alimentação que é um programa de transferência de renda, criado pelo Governo do Estado da Paraíba.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 66 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 65 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 64 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 63 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 62 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim