Resumo (8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 537 DE 13 DE AGOSTO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 81/1993 DE 04 DE SETEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA QUE FOI MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 002/2009 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 15 DA RESOLUÇÃO Nº 81/1993 DE 04 DE SETEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA QUE FOI MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2004 DE 28 DE OUTUBRO DE 2004 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO RICARDO COUTINHO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL A IMPLANTAR EM ITABAIANA UM POSTO DE ATENDIMENTO OU CASA DA CIDADANIA PARA RETIRADA DE CARTEIRA PROFISSIONAL DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS. O PRESENTE APELO PRENDE-SE A NECESSIDADE URGENTE DE TERMOS EM NOSSO MUNICÍPIO UM LOCAL ADEQUADO PARA RETIRADA DE DOCUMENTOS, PRINCIPALMENTE CARTEIRA PROFISSIONAL DE TRABALHO, QUE NÃO DISPOMOS E AS PESSOAS PARA ADQUIRIREM A CITADA CARTEIRA TÊM QUE SE DESLOCAR ATÉ A CAPITAL DO ESTADO O QUE NEM TODOS PODEM. VALE RESSALTAR QUE A INSTALAÇÃO DESSE POSTO OU CASA DA CIDADANIA EM ITABAIANA, NÃO SÓ OS ITABAIANENSES SERÃO BENEFICIADOS COMO TAMBÉM TODA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA.

REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, DIGNÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUIR UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NO POVOADO DE LAGOA DO RANCHO, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL NA PB 054 QUE LIGA ITABAIANA A BOQUEIRÃO DE GURINHÉM.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, RICARDO VIEIRA COUTINHO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: COMPLEMENTO DA CONSTRUÇÃO DA PASSARELA, DA PONTE

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR, MD PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA INFORMATIZADO O DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR, MD PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: COLOCAR INTERNET GRÁTIS NA PRAÇA EPITÁCIO PESSOA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR, MD PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA CONSTRUÍDO O CALÇAMENTO DAS RUAS; MARIA OLINDINA DA SILVA, RAFAEL ALVES VIANA, JULHO BERNADO DE AMARAL, E O COMPLEMENTO DA AVENIDA DR. AGLAIR DA SILVA, TODOS NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. AGLAIR DA SILVA, ANTIGO SÍTIO BREJINHO.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 537 DE 13 DE AGOSTO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 81/1993 DE 04 DE SETEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA QUE FOI MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 002/2009 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 15 DA RESOLUÇÃO Nº 81/1993 DE 04 DE SETEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA QUE FOI MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2004 DE 28 DE OUTUBRO DE 2004 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.