Matérias do Expediente (16ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 8 |
Prestação de Contas TCE/PB nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado - TCE PB
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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04612/15 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2014 - Antonio Carlos Rodrigues de Melo Junior - |
Não há resultado |
| 7 |
Solicito a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que seja realizada a pavimentação e o saneamento básico das seguintes vias públicas: Rua Manoel Jacinto da Silva, Rua Maria das Neves Lucena, Rua Otoniel Marinho dos Santos, todas localizadas no bairro do Botafogo. - |
Regimental - Ausência do Autor da Propositura À pedido do Presidente. |
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| 6 |
Solicito a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, reparos na pavimentação da Avenida José Pedro da Silva, localizado no Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Requeiro que seja determinado ao setor competente, que realize a manutenção da pavimentação da Avenida José Maria Lira, no bairro Vista Alegre - |
Regimental - Ausência do Autor da Propositura À pedido do Presidente. |
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| 4 |
Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da Senhora Maria Inês, ex-funcionária do Hospital São Vicente de Paula, nesta cidade. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 579 de 2019
Processo: -
Autor: José Cláudio
Protocolo: 48
Turno: -
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Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo na forma que especifica e dá outras providências. - |
Regimental - Ausência do Autor da Propositura Ausência de Parecer das Comissões competentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 578 de 2019
Processo: -
Autor: José Cláudio
Protocolo: 47
Turno: -
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de cláusula de garantia nos editais de licitação para contratação de obras e serviços no Município de Itabaiana-PB. - |
Regimental - Ausência do Autor da Propositura Ausência de Parecer das Comissões competentes. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 577 de 2019
Processo: -
Autor: Mª de Fátima
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão do estudo de Educação Alimentar e Nutricional como tema transversal no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Itabaiana - PB. - |
Regimental - Ausência do Autor da Propositura Ausência de Parecer das Comissões competentes. |