1 - Projeto de Lei Ordinária nº 577 de 2019
Autor: Mª de Fátima
Número de Protocolo: 46
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Dispõe sobre a inclusão do estudo de Educação Alimentar e Nutricional como tema transversal no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Itabaiana - PB.
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Regimental - Ausência do Autor da Propositura
Obs.: Ausência de Parecer das Comissões competentes.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 578 de 2019
Autor: José Cláudio
Número de Protocolo: 47
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de cláusula de garantia nos editais de licitação para contratação de obras e serviços no Município de Itabaiana-PB.
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Regimental - Ausência do Autor da Propositura
Obs.: Ausência de Parecer das Comissões competentes.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 579 de 2019
Autor: José Cláudio
Número de Protocolo: 48
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Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo na forma que especifica e dá outras providências.
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Regimental - Ausência do Autor da Propositura
Obs.: Ausência de Parecer das Comissões competentes.
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4 - Requerimento nº 77 de 2019
Autor: Mª de Fátima
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Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da Senhora Maria Inês, ex-funcionária do Hospital São Vicente de Paula, nesta cidade.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 78 de 2019
Autor: Suelyo R.
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Requeiro que seja determinado ao setor competente, que realize a manutenção da pavimentação da Avenida José Maria Lira, no bairro Vista Alegre
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Regimental - Ausência do Autor da Propositura
Obs.: À pedido do Presidente.
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6 - Requerimento nº 79 de 2019
Autor: Jânio
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Solicito a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, reparos na pavimentação da Avenida José Pedro da Silva, localizado no Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 80 de 2019
Autor: Jânio
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Solicito a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que seja realizada a pavimentação e o saneamento básico das seguintes vias públicas: Rua Manoel Jacinto da Silva, Rua Maria das Neves Lucena, Rua Otoniel Marinho dos Santos, todas localizadas no bairro do Botafogo.
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Regimental - Ausência do Autor da Propositura
Obs.: À pedido do Presidente.
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8 - Prestação de Contas TCE/PB nº 1 de 2019
Autor: Tribunal de Contas do Estado - TCE PB
Número de Protocolo: 40
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04612/15 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2014 - Antonio Carlos Rodrigues de Melo Junior
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Matéria não votada
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