Resumo (16ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 13/08/2019 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dr. Pedro / PSB
Jânio / AVANTE
José Cláudio / MDB
José Ubiratan / PSB
Josinaldo R. / PDT
Mª de Fátima / CIDADANIA
Rodrigo R. / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 577 de 2019
Autor: Mª de Fátima
Número de Protocolo: 46
Dispõe sobre a inclusão do estudo de Educação Alimentar e Nutricional como tema transversal no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Itabaiana - PB.
Regimental - Ausência do Autor da Propositura

Obs.: Ausência de Parecer das Comissões competentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 578 de 2019
Autor: José Cláudio
Número de Protocolo: 47
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de cláusula de garantia nos editais de licitação para contratação de obras e serviços no Município de Itabaiana-PB.
Regimental - Ausência do Autor da Propositura

Obs.: Ausência de Parecer das Comissões competentes.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 579 de 2019
Autor: José Cláudio
Número de Protocolo: 48
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo na forma que especifica e dá outras providências.
Regimental - Ausência do Autor da Propositura

Obs.: Ausência de Parecer das Comissões competentes.
4 - Requerimento nº 77 de 2019
Autor: Mª de Fátima
Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da Senhora Maria Inês, ex-funcionária do Hospital São Vicente de Paula, nesta cidade.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 78 de 2019
Autor: Suelyo R.
Requeiro que seja determinado ao setor competente, que realize a manutenção da pavimentação da Avenida José Maria Lira, no bairro Vista Alegre
Regimental - Ausência do Autor da Propositura

Obs.: À pedido do Presidente.
6 - Requerimento nº 79 de 2019
Autor: Jânio
Solicito a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, reparos na pavimentação da Avenida José Pedro da Silva, localizado no Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 80 de 2019
Autor: Jânio
Solicito a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que seja realizada a pavimentação e o saneamento básico das seguintes vias públicas: Rua Manoel Jacinto da Silva, Rua Maria das Neves Lucena, Rua Otoniel Marinho dos Santos, todas localizadas no bairro do Botafogo.
Regimental - Ausência do Autor da Propositura

Obs.: À pedido do Presidente.
8 - Prestação de Contas TCE/PB nº 1 de 2019
Autor: Tribunal de Contas do Estado - TCE PB
Número de Protocolo: 40
04612/15 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2014 - Antonio Carlos Rodrigues de Melo Junior
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Prestação de Contas TCE/PB nº 1 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 80 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 79 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 78 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 77 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 579 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 578 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 577 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Pedro / PSB
Jânio / AVANTE
José Cláudio / MDB
José Ubiratan / PSB
Josinaldo R. / PDT
Mª de Fátima / CIDADANIA
Rodrigo R. / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 69 de 2019
Autor: Izaías Araújo
Número de Protocolo: 45
Solicito que seja realizada a construção de um redutor de velocidades na Avenida Suburbana, nas imediações da saída para Juripiranga.
Regimental - Ausência do Autor da Propositura

Obs.: Ausência do Autor.
2 - Requerimento nº 71 de 2019
Autor: José Cláudio
Número de Protocolo: 50
Solicito que seja realizada a ampliação do Cemitério Nossa Senhora da Boa Morte.
Aprovado
3 - Requerimento nº 72 de 2019
Autor: José Cláudio
Número de Protocolo: 51
Requeiro que seja enviada MOÇÃO DE APLAUSO à Associação Cultural Memória Viva, em reconhecimento pela realização da noite de autógrafos do novo livro de um dos mais renomados artistas brasileiros, o ator e diretor Manfried Sant'Anna, mais conhecido como Dedé Santana, que ocorreu na última sexta-feira (10), nesta Cidade.
Aprovado
4 - Requerimento nº 75 de 2019
Autor: José Cláudio
Solicito a criação de um Distrito Mecânico em nosso município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 76 de 2019
Autor: Dr. Pedro
Requeiro que seja realizada uma Audiência Pública, no Plenário da Câmara Municipal de Itabaiana, no dia 23 de Agosto de 2019, às 09h00min, a fim de discutirmos acerca da Implantação da Municipalização do Trânsito de Itabaiana-PB, com a presença de Autoridades Públicas e Civis.
Aprovado
6 - Prestação de Contas TCE/PB nº 1 de 2019
Autor: Tribunal de Contas do Estado - TCE PB
Número de Protocolo: 40
04612/15 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2014 - Antonio Carlos Rodrigues de Melo Junior
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Prestação de Contas TCE/PB nº 1 de 2019
  • Dr. Pedro - Sim
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 76 de 2019
  • Dr. Pedro - Sim
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Mª de Fátima - Não Votou
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 75 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 72 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 71 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 69 de 2019 Matéria não votada