Matérias da Ordem do Dia (18ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: -
Turno: -
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Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 579 de 13 de Maio de 2019 que “Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo na forma que especifica e dá outras providências.”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 579 de 2019
Processo: -
Autor: José Cláudio
Protocolo: 48
Turno: -
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Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo na forma que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: -
Turno: -
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Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 578 de 13 de Maio de 2019 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de cláusula de garantia nos editais de licitação para contratação de obras e serviços no município de Itabaiana - PB.”. - - |
Pedido do Autor Pedido formulado pelo autor do Projeto de Lei, afim de ter acesso ao Parecer. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 578 de 2019
Processo: -
Autor: José Cláudio
Protocolo: 47
Turno: -
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de cláusula de garantia nos editais de licitação para contratação de obras e serviços no Município de Itabaiana-PB. - - |
Pedido do Autor Pedido formulado pelo autor do Projeto de Lei, afim de ter acesso ao Parecer. |