Matérias da Ordem do Dia (20ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicito a viabilização de convênio entre a Fundação Napoleão Laureano e a Prefeitura Municipal de Itabaiana-PB para repasse de verbas municipais para subsidiar a manutenção das atividades do Hospital Napoleão Laureano. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Murilo Paulo da Veiga, que faleceu no último dia 21 (vinte e um) de Julho do corrente ano. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Parecer nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: -
Turno: -
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Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 582 de 22 de Agosto de 2019 que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Itabaiana e dá outras providências.”. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 582 de 2019
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Itabaiana e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Parecer nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: -
Turno: -
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Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 581 de 22 de Agosto de 2019 que “Altera a Lei N° 291/1995, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana/PB e dá outras providências.”. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 581 de 2019
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a Lei º 291/1995, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana-PB e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 584 de 2019
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio coma Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, para transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social e dá outras providências. - - |
Aprovado |