Resumo (9ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Indico que seja enviado a esta Casa, Projeto de Lei visando a melhoria nas condições de trabalho e de remuneração, aos motoristas responsáveis pelo transporte TFD – Tratamento Fora do Domicílio

Indico que seja realizada a construção de uma Praça com área destinada à atividade física - Academia da Saúde e lazer, no distrito de Guarita, nesta cidade.

Requeiro que seja realizada a reposição de lâmpadas, na localidade do Assentamento Nossa Senhora Aparecida, nesta Cidade

Requeiro que seja realizada a reposição de lâmpadas, na localidade rural de Lagoa do Rancho, nesta Cidade.

Requeiro que seja realizada a reposição de lâmpadas, na Rua Diva Lira Campos, nesta Cidade.

Requeiro que seja realizada a reposição de lâmpadas, nas vias públicas do bairro Luiz Saraiva, nesta Cidade.

Requeiro que seja realizada a reposição de lâmpadas, nas vias públicas localizadas no bairro Alta Vista, nesta Cidade.

Requeiro que seja realizada a reposição de lâmpadas, na localidade rural de Jureminha, nesta Cidade.

Requeiro que seja enviado Pedido de Acesso à Informação nos termos da Lei de Acesso à Informação – Lei Federal 12.527/2011 – à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, acerca dos benefícios eventuais – ajuda de custos e das cestas básicas entregues à população de Itabaiana, à partir de 01 de janeiro até 15 de abril deste ano.

Requeiro que seja realizada a instalação de postes com refletores no campo e na quadra, localizada no distrito de Guarita, nesta cidade.

Requeiro que seja realizada a poda das árvores da praça, localizada no bairro de Campo Grande, nesta cidade.

Requeiro que seja realizada a limpeza, do canal, localizado na Rua José Dias de Souza, localizada no bairro de Campo Grande, nesta cidade.

Requeiro que seja realizada a limpeza do córrego que atravessa a rua Justiniano de Carvalho e a Rua São Sebastião, nesta Cidade.

Requeiro que seja realizada a construção de um Campo Municipal de Futebol, no âmbito do município de Itabaiana, afim da promoção da prática esportiva em nossa cidade.

Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face ao Projeto de Lei Ordinária Nº 722/2024 que Altera a ementa, o caput do artigo 1º e os incisos I e II do artigo 2º da Lei Municipal 728 de 19 de abril de 2017 e dá outras providências.

Altera a ementa, o caput do artigo 1º e os incisos I e II do artigo 2º da Lei Municipal 728 de 19 de abril de 2017 e dá outras providências.

Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face ao Projeto de Lei Ordinária Nº 723/2024 que Dispõe sobre a demarcação e ampliação do perímetro urbano no Município de Itabaiana, altera a Lei Municipal Nº 884/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a demarcação e ampliação do perímetro urbano no Município de Itabaiana, altera a Lei Municipal Nº 884/2023 e dá outras providências.

Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face ao Projeto de Lei Ordinária Nº 725/2024 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, informando do atendimento prioritário e preferencial nos termos da Lei Federal 14.626/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, informando do atendimento prioritário e preferencial nos termos da Lei Federal 14.626/2023 e dá outras providências.

Requeiro que seja realizada a instalação de equipamentos de uma academia ao ar livre, para a prática de exercícios físicos, na Praça Epitácio Pessoa.

Requeiro que seja realizada a construção de uma Praça no bairro Alta Vista.