Matérias da Ordem do Dia (21ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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12 |
Requeiro do Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, que seja realizada uma Sessão Especial para audiência pública com os ACS e ACE para discutir sobre a insalubridade. - - |
Aprovado |
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11 |
Requeiro que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade, na Rua Otávio Joaquim da Silveira, próximo a Energisa, bairro Açude das Pedras. - - |
Aprovado |
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10 |
Solicito a realização do "Setembro Amarelo", uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio, com o objetivo direto de alertar a população a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo e suas formas de prevenção. - - |
Regimental - Ausência do Autor da Propositura Ausência do autor da Propositura. |
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9 |
Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jordana Alves da Silva, que faleceu na última segunda-feira (02). - - |
Regimental - Ausência do Autor da Propositura Ausência do autor da Propositura. |
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8 |
Requeiro que seja aprovado Voto de Aplauso ao soldado da Polícia Militar lotado no 8º BPM Wendell Rodrigues da Silva ID 23.785. pelo ato de bravura na prisão do Senhor Francisco de França Filho, conhecido como Arizona, pelo crime de feminicídio praticado contra sua esposa, ocorrido no dia 01/09/2019. - - |
Aprovado O Vereador Jânio em suas explicações, parabenizou o Cabo pelo fato. |
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7 |
Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da Pastora Creuza Tagarro Medeiros de Oliveira, que faleceu no dia 21 do mês de agosto, do corrente ano e sepultada no dia 22 no Cemitério Público Municipal. - - |
Aprovado |
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6 |
Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ex-Vereador Gentil Cassimiro da Silva, que faleceu no dia 06 do corrente mês e sepultado no dia 07 no Cemitério Público Municipal. - - |
Aprovado |
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5 |
Requeiro do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, que veja a possibilidade para que todas as Sessões desta Casa sejam transmitidas pela Rádio Rainha FM 87,9. - - |
Empate |
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4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 582 de 2019
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Itabaiana e dá outras providências. - - |
Aprovado |
3 |
Parecer nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: -
Turno: -
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Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 582 de 22 de Agosto de 2019 que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Itabaiana e dá outras providências.”. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 581 de 2019
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a Lei º 291/1995, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana-PB e dá outras providências. - - |
Aprovado |
1 |
Parecer nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: -
Turno: -
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Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 581 de 22 de Agosto de 2019 que “Altera a Lei N° 291/1995, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana/PB e dá outras providências.”. - - |
Aprovado |