1 - Parecer nº 30 de 2019
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
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Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 581 de 22 de Agosto de 2019 que “Altera a Lei N° 291/1995, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana/PB e dá outras providências.”.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 581 de 2019
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
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Altera a Lei º 291/1995, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana-PB e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Parecer nº 29 de 2019
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
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Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 582 de 22 de Agosto de 2019 que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Itabaiana e dá outras providências.”.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 582 de 2019
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
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Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Itabaiana e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 85 de 2019
Autor: Rodrigo R.
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Requeiro do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, que veja a possibilidade para que todas as Sessões desta Casa sejam transmitidas pela Rádio Rainha FM 87,9.
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Empate
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6 - Requerimento nº 87 de 2019
Autor: José Ubiratan
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Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ex-Vereador Gentil Cassimiro da Silva, que faleceu no dia 06 do corrente mês e sepultado no dia 07 no Cemitério Público Municipal.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 88 de 2019
Autor: José Ubiratan
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Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da Pastora Creuza Tagarro Medeiros de Oliveira, que faleceu no dia 21 do mês de agosto, do corrente ano e sepultada no dia 22 no Cemitério Público Municipal.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 89 de 2019
Autor: Izaías Araújo
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Requeiro que seja aprovado Voto de Aplauso ao soldado da Polícia Militar lotado no 8º BPM Wendell Rodrigues da Silva ID 23.785. pelo ato de bravura na prisão do Senhor Francisco de França Filho, conhecido como Arizona, pelo crime de feminicídio praticado contra sua esposa, ocorrido no dia 01/09/2019.
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Aprovado
Obs.: O Vereador Jânio em suas explicações, parabenizou o Cabo pelo fato.
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9 - Requerimento nº 90 de 2019
Autor: José Cláudio
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Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jordana Alves da Silva, que faleceu na última segunda-feira (02).
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Regimental - Ausência do Autor da Propositura
Obs.: Ausência do autor da Propositura.
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10 - Requerimento nº 91 de 2019
Autor: José Cláudio
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Solicito a realização do "Setembro Amarelo", uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio, com o objetivo direto de alertar a população a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo e suas formas de prevenção.
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Regimental - Ausência do Autor da Propositura
Obs.: Ausência do autor da Propositura.
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11 - Requerimento nº 92 de 2019
Autor: Josinaldo R.
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Requeiro que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade, na Rua Otávio Joaquim da Silveira, próximo a Energisa, bairro Açude das Pedras.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 93 de 2019
Autor: Rodrigo R.
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Requeiro do Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, que seja realizada uma Sessão Especial para audiência pública com os ACS e ACE para discutir sobre a insalubridade.
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Aprovado
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