Resumo (21ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 17/09/2019 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dr. Pedro / PSB
Izaías Araújo / PDT
Jânio / AVANTE
José Marques / PRB
José Ubiratan / PSB
Josinaldo R. / PDT
Luiz Antônio / MDB
Mª de Fátima / CIDADANIA
Rodrigo R. / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 86 de 2019
Autor: Rodrigo R.
Requeiro no sentido de que seja construído um redutor de velocidade em frente à Escola Estadual João Fagundes de Oliveira, antigo Colégio Estadual Dr. Antônio Batista Santiago, o apelo se prende em virtude de está sendo construído a rodovia que liga Itabaiana à Pilar, para que seja evitado acidente.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 94 de 2019
Autor: José Ubiratan
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que sejam realizadas a pavimentação das seguintes ruas: Avenida Prefeito Luiz Paulino da Silva; rua que sai da Rodovia PB-054 até a Avenida Prefeito Luiz Paulino da Silva; Rua do Fórum e a Rua de Maracaípe.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 95 de 2019
Autor: José Cláudio
Solicito do Exmo Sr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional as seguintes informações: Qual o processo utilizado para "venda" da folha de pagamentos dos servidores públicos municipais? Quais as instituições financeiras demonstram interesse em gerenciar a folha de pagamentos dos servidores públicos municipais? Qual o valor arrecadado pela Prefeitura Municipal com a "venda" da folha de pagamento? E onde esse recurso será investido? Quais os benefícios serão oferecidos aos servidores municipais pela nova instituição financeira?
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 96 de 2019
Autor: José Ubiratan
Requeiro a casa Voto de CONGRATULAÇÃO para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Itabaiana e a Banda Hefzibá, pela participação no Desfile cívico de 07 setembro, realizado pela prefeitura municipal de Itabaiana.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 97 de 2019
Autor: Suelyo R.
Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, pela conclusão das obras da Rodovia PB-082 que interliga as cidades de Pilar e Itabaiana.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 97 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 96 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 95 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 94 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 86 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Pedro / PSB
Izaías Araújo / PDT
Jânio / AVANTE
José Marques / PRB
José Ubiratan / PSB
Josinaldo R. / PDT
Luiz Antônio / MDB
Mª de Fátima / CIDADANIA
Rodrigo R. / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 30 de 2019
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 581 de 22 de Agosto de 2019 que “Altera a Lei N° 291/1995, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana/PB e dá outras providências.”.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 581 de 2019
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Altera a Lei º 291/1995, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana-PB e dá outras providências.
Aprovado
3 - Parecer nº 29 de 2019
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 582 de 22 de Agosto de 2019 que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Itabaiana e dá outras providências.”.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 582 de 2019
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Itabaiana e dá outras providências.
Aprovado
5 - Requerimento nº 85 de 2019
Autor: Rodrigo R.
Requeiro do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, que veja a possibilidade para que todas as Sessões desta Casa sejam transmitidas pela Rádio Rainha FM 87,9.
Empate
6 - Requerimento nº 87 de 2019
Autor: José Ubiratan
Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ex-Vereador Gentil Cassimiro da Silva, que faleceu no dia 06 do corrente mês e sepultado no dia 07 no Cemitério Público Municipal.
Aprovado
7 - Requerimento nº 88 de 2019
Autor: José Ubiratan
Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da Pastora Creuza Tagarro Medeiros de Oliveira, que faleceu no dia 21 do mês de agosto, do corrente ano e sepultada no dia 22 no Cemitério Público Municipal.
Aprovado
8 - Requerimento nº 89 de 2019
Autor: Izaías Araújo
Requeiro que seja aprovado Voto de Aplauso ao soldado da Polícia Militar lotado no 8º BPM Wendell Rodrigues da Silva ID 23.785. pelo ato de bravura na prisão do Senhor Francisco de França Filho, conhecido como Arizona, pelo crime de feminicídio praticado contra sua esposa, ocorrido no dia 01/09/2019.
Aprovado

Obs.: O Vereador Jânio em suas explicações, parabenizou o Cabo pelo fato.
9 - Requerimento nº 90 de 2019
Autor: José Cláudio
Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jordana Alves da Silva, que faleceu na última segunda-feira (02).
Regimental - Ausência do Autor da Propositura

Obs.: Ausência do autor da Propositura.
10 - Requerimento nº 91 de 2019
Autor: José Cláudio
Solicito a realização do "Setembro Amarelo", uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio, com o objetivo direto de alertar a população a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo e suas formas de prevenção.
Regimental - Ausência do Autor da Propositura

Obs.: Ausência do autor da Propositura.
11 - Requerimento nº 92 de 2019
Autor: Josinaldo R.
Requeiro que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade, na Rua Otávio Joaquim da Silveira, próximo a Energisa, bairro Açude das Pedras.
Aprovado
12 - Requerimento nº 93 de 2019
Autor: Rodrigo R.
Requeiro do Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, que seja realizada uma Sessão Especial para audiência pública com os ACS e ACE para discutir sobre a insalubridade.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 93 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Izaías Araújo - Sim
  • Jânio - Sim
  • José Marques - Não Votou
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 92 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Izaías Araújo - Sim
  • Jânio - Sim
  • José Marques - Não Votou
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 91 de 2019 Matéria não votada
    Requerimento nº 90 de 2019 Matéria não votada
    Requerimento nº 89 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Izaías Araújo - Sim
  • Jânio - Sim
  • José Marques - Não Votou
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 88 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Izaías Araújo - Sim
  • Jânio - Sim
  • José Marques - Não Votou
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 87 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Izaías Araújo - Sim
  • Jânio - Sim
  • José Marques - Não Votou
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 85 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Izaías Araújo - Não
  • Jânio - Sim
  • José Marques - Não Votou
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Não
  • Luiz Antônio - Sim
  • Mª de Fátima - Não
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 582 de 2019
  • Dr. Pedro - Sim
  • Izaías Araújo - Sim
  • Jânio - Não
  • José Marques - Não Votou
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Não
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Não
  • Suelyo R. - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 581 de 2019
  • Dr. Pedro - Sim
  • Izaías Araújo - Sim
  • Jânio - Não
  • José Marques - Não Votou
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Não
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Não
  • Suelyo R. - Sim
  • Parecer nº 30 de 2019
  • Dr. Pedro - Sim
  • Izaías Araújo - Sim
  • Jânio - Não
  • José Marques - Abstenção
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Não
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Não
  • Suelyo R. - Sim
  • Parecer nº 29 de 2019
  • Dr. Pedro - Sim
  • Izaías Araújo - Sim
  • Jânio - Não
  • José Marques - Não Votou
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Não
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Não
  • Suelyo R. - Sim