Resumo (30ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

Emenda Aditiva nº 001/2019 ao Projeto de Lei nº 588/2019.

Junção das Emendas Modificativas 001/2019 e 002/2019- Modifica o Artigo 5º do Projeto de Lei nº 588 de 29 de Setembro de 2019.

Emenda Modificativa 002/2019 - Altere-se o inciso II do Artigo 5º, do Projeto de Lei nº 588/2019.

Solicito ao Executivo Municipal que estude a possibilidade, de através do setor responsável tomar providências no sentido de oferecer suporte e acompanhamento especializado de fonoaudiologia e psicologia para todas as unidades escolares municipais.

Solicito a aquisição de livros novos e periódicos, instalação de internet e computadores, liberação de salas de estudos, melhorias na climatização e reforma do prédio da Biblioteca Municipal do município de Itabaiana-PB.

Solicito a suspensão de multas de trânsito em Itabaiana-PB até que a municipalização do trânsito seja implementada de forma efetiva.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a instalação de cinco braços e cinco lâmpadas nos postos que ficam na Rua em frente ao Hospital Sebastião Rodrigues de Melo.

Requeiro a casa Voto de Congratulação para a UMEADI - União de Mocidade da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Itabaiana, o Coordenador da Mocidade Jean Alisi e o Pastor Jaime Aquino Duarte, pela comemoração do 22º Congresso, realizado no período de 14 a 17/11/2019.

Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do ex-Prefeito de nossa Cidade, o Sr. Josué Dias de Oliveira, ocorrido no último dia 15 de Novembro do corrente ano.

Indica ao Prefeito do Município de Itabaiana, que envie projeto de sua iniciativa exclusiva acerca da criança de um serviço móvel de saúde para exames de mamografias destinadas à detecção precoce das neoplasias malignas de mama.

Requeiro que seja realizada a construção de uma passarela no entroncamento das Rodovias PB 082 e PB 066, nas proximidades da Escola Estadual João Fagundes de Oliveira, antigo Colégio Estadual de Itabaiana.

Solicito a implantação da "Sala Municipal do Empreendedor", com o objetivo de integrar no mesmo espaço físico vários órgãos da Administração Pública Municipal, que facilitem a constituição, funcionamento, crescimento e baixa ao microempreendedor individual, à microempresa e à empresa de pequeno, médio e grande porte.

Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso ao Subtenente Malquir Alves Ferreira – Mat. 516.564-4, pelo ato de bravura ocorrido no dia 19 de Novembro de 2014, no combate a um incêndio que consumia a cantina do Colégio João Fagundes de Oliveira, no centro desta Cidade.

Solicito a construção de um novo Matadouro Público no município de Itabaiana-PB

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2020, e dá outras providências.