Matérias do Expediente (31ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: José Ubiratan
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Aditiva nº 001/2019 ao Projeto de Lei nº 588/2019. - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: José Cláudio, José Ubiratan
Protocolo: -
Turno: -
|
Junção das Emendas Modificativas 001/2019 e 002/2019- Modifica o Artigo 5º do Projeto de Lei nº 588 de 29 de Setembro de 2019. - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: José Ubiratan
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Modificativa 002/2019 - Altere-se o inciso II do Artigo 5º, do Projeto de Lei nº 588/2019. - |
Regimental - Ausência do Autor da Propositura As matérias de Emendas Modificativas 001 e 002/2019 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, foram aglutinadas por comum acordo dos Parlamentares. |
| 4 |
Emenda nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo R.
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Modificativa 003/2019 - Modifica o Projeto de Lei nº 588 de 29 de Setembro de 2019. - |
Empate |
| 5 |
Emenda nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: José Ubiratan
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Modificativa 004/2019 - Modifica o Projeto de Lei nº 588 de 29 de Setembro de 2019. - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 588 de 2019
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2020, e dá outras providências. - |
Aprovado |