Projeto de Lei Ordinária nº 701 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
701
Data de Apresentação
01/09/2023
Número do Protocolo
138
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Lucio Flavio Araujo Costa (Assinado em: 1 de Setembro de 2023 às 13:02 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica, revoga a Lei Municipal nº 858/2022, de 29 de dezembro de 2022, e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada