Parecer nº 39 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
39
Data de Apresentação
17/09/2023
Número do Protocolo
155
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 18 de Setembro de 2023 às 08:44 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer CCJR ao PL 694/2023 - Dispõe sobre a publicação, no site da Prefeitura Municipal de ltabaiana, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos na rede pública de saúde do município, e dá outras providências.
Indexação
Observação