Anteprojeto de Lei nº 5 de 1977
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
1977
Número
5
Data de Apresentação
24/02/1977
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece o percentual do aumento dos funcionários estatutários e C.L.T. da Prefeitura Municipal de Itabaiana, extingue os cargos de provimento em comissão e de função gratificadas, bem como determina em tabela anexa os vencimentos para cargos de confiança nela criados e da outras providências.
Indexação
Observação