Parecer nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
12/03/2024
Número do Protocolo
79
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 18 de Março de 2024 às 07:34 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em decisão terminativa, sobre o PROCESSO TC N.º 04455/22 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2021- Lúcio Flávio Araújo Costa.”
Indexação
Observação